Com o objetivo de fortalecer a luta contra o coronavírus, o coordenador da Bancada da Bahia, deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), anunciou que serão destinados R$ 214 milhões no combate do covid-19. Na Bahia, existem 104 casos da doença confirmados, com previsão do aumento considerável deste número para os próximos dias. “Todos os membros concordaram em fazer o remanejamento das emendas de bancada para ações de combate ao coronavírus. Os recursos financeiros serão utilizados pelo estado e municípios baianos para o enfrentamento desta grave crise na saúde. No início da semana fiz uma reunião online com o governador e todos os parlamentares, onde adotamos essa postura para conter o avanço da doença”, contou Almeida.
Ainda de acordo com Daniel, os próximos dias serão decisivos para a liberação destes recursos. “A nossa expectativa é que uma medida provisória definindo os critérios de destinação desse recurso seja publicada o mais rápido possível e que a emenda da bancada seja liberada e todas as medidas contra o coronavírus sejam adotadas”, afirmou. A bancada baiana no Congresso conta 39 deputados federais e três senadores que integram a 56ª legislatura e deliberam sobre o orçamento do governo federal para ações públicas em diversas áreas do estado da Bahia.
A deputada Lídice da Mata (PSB) solicitou o remanejamento do valor total de sua cota parlamentar individual da bancada da Bahia para ações de combate ao coronavírus. Lídice considera essencial a medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública causada pela pandemia. Os recursos da cota individual da parlamentar, no valor de R$ 3.555.134,65, referente às emendas impositivas de bancada do Estado da Bahia do Orçamento Geral da União (OGU 2020) serão alocados na nova ação codificada como 21C0, de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) do Ministério da Saúde. O valor remanejado das emendas de Lídice serão repassados para a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia – SESAB.
Alice Portugal (PCdoB) também celebrou a decisão: “Enquanto o governo age de forma irresponsável, os senadores e deputados federais da Bahia vão destinar R$ 214 milhões no combate ao coronavírus. Vamos fazer o remanejamento das emendas de bancada para ações que ajudem a minimizar os efeitos dessa pandemia! O dinheiro será destinado para o Estado e para os municípios baianos que precisam de recursos para o enfrentamento do COVID-19. Precisamos fazer o que for possível para que vidas sejam preservadas!”.
Tribuna da Bahia
