O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, informou nesta quinta-feira (18) que aguarda apenas a assinatura do ministro Dias Toffoli para publicar o acórdão da Ação Penal 470, o mensalão. O documento é fundamental para que a defesa possa apresentar recursos contra as condenações dos réus. A expectativa era que Dias Toffoli assinasse o documento ainda nesta quinta, mas um “errinho” nos documentos do voto do ministro adiou um pouco mais a assinatura, já que precisaria corrigi-los. Antes da declaração, Barbosa com os demais ministros, havia julgado dois recursos pendentes no processo do mensalão, apresentados pelos réus Ramon Hollerbach e José Dirceu. Os réus pediam acesso antecipado aos votos antes da publicação do acórdão e ampliação do prazo para recurso. A decisão de dobrar o prazo de contestação para dez dias foi mantida.
Se o texto for liberado para o Diário da Justiça Eletrônico desta sexta (19), será considerado como publicado apenas na segunda-feira (22). Na ocasião, Barbosa comentou sua classificação entre as 100 pessoas mais influentes do mundo, segunda a revista americana Time. “Gostei. Me senti, claro, muito honrado, acho que é uma honra muito grande para este Tribunal, para a jurisdição constitucional no Brasil. Quanto a mim, extremamente feliz e honrado”. Toffoli afirmou que o problema está no ajuste do texto. “Toda vez que alguém muda, por exemplo, cancela uma frase [no acórdão], tem que assinar de novo. Tem que conferir o que houve”. Ele reafirmou a intenção de assinar o documento na noite desta quinta.
