O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, saiu de férias nesta terça-feira (7) sem deixar assinado o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Com isso, não há definição de quando a prisão será realizada.
De acordo com a assessoria de imprensa do STF, a demora para a expedição do mandado está ligada à burocracia interna da corte.
Isso porque, além da redação e revisão do documento, é preciso que a secretaria judiciária do tribunal confeccione um ofício para a Câmara dos Deputados e uma carta sentença contendo o tempo de prisão e detalhes do processo para a Vara de Execuções Penais.
Estes procedimentos foram concluídos ao longo do dia e a papelada já está pronta para receber uma assinatura.
De acordo com um ministro ouvido pela Folha, mesmo em férias Barbosa pode assinar o mandado de prisão de João Paulo. Além disso, se considerar que o caso é urgente, a ministra Cármen Lúcia, que está no plantão no lugar do presidente, também tem autonomia para expedir o mandado.
O processo de Cunha ficou sem uma solução a partir do momento em que Barbosa negou dois recursos do deputado e determinou o cumprimento imediato de uma pena de 6 anos e 4 meses pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção, mas não expediu o mandado de prisão.
Folha de S. Paulo
