A Bélgica estendeu nesta quinta-feira (13), aos menores de idade, a possibilidade de praticar a eutanásia, autorizada por lei desde 2002, e se tornou o segundo país europeu a permitir a prática por crianças, depois da Holanda. Votado em dezembro pelo Senado, o texto foi aprovado pelos deputados por 86 votos a favor, 44 contra e 12 abstenções. Em vigor nas próximas semanas, a lei não estabelece limites de idade para a eutanásia. Para pedir o procedimento, o paciente deve ser “capaz de discernir”, sofrer de uma doença incurável, ter sofrimento físico impossível de suavizar e estar em fase terminal. Além disso, a solicitação deve ser feita por escrito. A prática também precisa ser autorizada pelos responsáveis legais. O ponto mais polêmico da nova lei é sobre a capacidade de discernimento da criança.
Informações da Folha.
