Um estudo desenvolvido pelo Instituto de Saúde Coletiva (ICS), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), mostra que o Bolsa Família reduziu em 17% a mortalidade de crianças menores de 5 anos, entre os anos de 2004 e 2009, em cidades brasileiras com ampla cobertura do programa de transferência de renda do governo federal.
Foram analisados dados referentes à mortalidade infantil em 2.853 locais, que representam mais de 50% dos municípios do país, que hoje tem 5.565, conforme dados do último Censo do IBGE, de 2010. Os resultados da pesquisa foram publicados na revista científica The Lancet.
Para o estudo, a cobertura do Bolsa Família foi relacionada com os diferentes desfechos utilizando modelos matemáticos que isolassem os efeitos do programa dos efeitos de outras intervenções ou mudanças socioeconômicas. As análises finais foram feitas sobre os municípios com melhor qualidade das informações de mortalidade.
O pesquisador italiano Davide Rasella, autor do estudo, explica que o efeito é positivo porque o programa possibilitou à população mais condições de alimentação, moradia e qualidade de vida, o que ajudou a reduzir doenças relacionadas diretamente com a pobreza, em especial diarreia e desnutrição infantil.
“A transferência de renda, mesmo que em valores pequenos, pode ajudar pessoas em situação de extrema pobreza ou pobreza a melhorar a quantidade e a qualidade da alimentação. As famílias passam a ter também acesso a produtos de limpeza e farmacêuticos”, detalha, sobre o estudo, que teve como variável de pesquisa o Programa de Saúde da Família (PSF).
Davide Rasella diz que as condicionantes do próprio programa federal em relação à saúde também contribuem para o impacto positivo na vida dos beneficiários. “Se eles não cumprem o calendário, não recebem dinheiro. A imunização das crianças é um fator importante. O número de mulheres [grávidas] que se apresentava nas consultas sem exame pré-natal era menor nas cidades com cobertura do Bolsa Família. Onde tem Bolsa Família, tem menos mulheres que se apresentam sem pré-natal”, aponta.
O biotécnico, mestre em Saúde Comunitária e doutor em Saúde Pública, com tese defendida no mês de março deste ano, aponta que as famílias beneficiárias vivem em condições de “grande” vulnerabilidade social. “A força do estudo é demonstrar que o Bolsa Família ajudou muito, nesse sentido, a grande maioria dos beneficiários, independentemente dos feitos dos casos isolados, que possam utilizar o dinheiro de forma diferente ao esperado”, afirma. O trabalho foi orientado pelo professor Maurício Lima Barreto.
O Programa Bolsa Família (PBF) faz parte do Plano Brasil Sem Miséria (BSM), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e atende a mais de 13 milhões de famílias, segundo dados da própria pasta.
A família beneficiada precisa se cumprir alguns critérios para ser mantida no programa, nas áreas da saúde, educação e assistência social. Na saúde, a população tem que acompanhar o cartão de vacinação, além do crescimento das crianças menores de sete anos. Se a mulher estiver gestante, é preciso realizar o pré-natal e o acompanhamento da saúde do bebê.
Na educação, o governo estipula que as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar matriculados e ter frequência escolar mínima de 85% da carga horária. Os estudantes entre 16 e 17 anos precisam de 75% de frequência.
Já na área de assistência social, as crianças e adolescentes com até 15 anos, que estiverem em situação de risco ou que tenham sido encontradas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) precisam participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e obter frequência mínima de 85% da carga horária mensal.
Boato
O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, pediu desculpas na segunda-feira (27) pelas informações incorretas divulgadas pelo banco sobre a liberação antecipada dos recursos do programa Bolsa Família. No fim de semana retrasado, boatos sobre o fim do programa levaram milhares às agências em ao menos 12 estados do país.
Na segunda-feira (20) passada, o vice-presidente de Habitação da Caixa, José Urbano, informou em entrevista que a antecipação do pagamento só foi realizada no sábado (18), após a divulgação dos boatos, para preservar a integridade física dos beneficiários que fossem em busca do seu benefício.
Em nota divulgada no sábado (25), porém, o banco voltou atrás e disse que os pagamentos foram liberados na sexta-feira (17), um dia antes do início dos boatos de que o programa seria suspenso.
