O Governo Federal vai investir R$ 52 milhões para ampliar, em seis vezes, a produção nacional da vacina BCG contra a tuberculose. O principal objetivo é exportar o insumo para o mercado global, além de continuar abastecendo a demanda interna. Para tanto, o Ministério da Saúde, que liderou a ação no âmbito do Programa de Investimentos no Complexo Industrial da Saúde (Procis), firmou convênio com a Fundação Ataulfo de Paiva (FAP) – laboratório público produtor da vacina – que prevê a construção de nova planta industrial, em Xerém (RJ). Atualmente, o pólo industrial fica no centro do Rio de Janeiro e produz 10 milhões de doses por ano, sendo a maior parte para consumo interno. O país exporta apenas para o Haiti.
A nova planta industrial terá capacidade de produzir 60 milhões de doses por ano, sendo que 60% deste quantitativo serão destinados à exportação da vacina. “Além de manter o abastecimento da vacina no Programa Nacional de Imunização, a exportação da vacina ajudará o mundo a combater a tuberculose e atingir uma das metas do milênio, que é reduzir os óbitos pela doença até 2015”, avaliou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. No ano passado, o Brasil atingiu uma das metas dos Objetivos do Milênio, por ter reduzido pela metade os óbitos por tuberculose, comparado com o ano de 1990. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu que a meta foi atingida cinco anos antes do previsto, esperada para 2015.
A expectativa é que, no final de 2013, seja produzido o primeiro lote da vacina na nova planta industrial. Do total de recursos investidos (R$ 52 milhões), o Ministério da Saúde entrará com R$ 20 milhões, o BNDES com R$ 6 milhões e a FAP com outros R$ 26 milhões.
“A tuberculose é uma doença negligenciada prioritária na agenda da saúde global e o Brasil será protagonista no combate a esta patologia. O investimento na produção nacional de vacinas e medicamentos é uma das prioridades do governo federal e essencial para o avanço econômico e social do país”, afirmou Padilha. Nesta sexta-feira (22), o ministro apresentou a organismos internacionais o êxito brasileiro no enfrentamento à tuberculose, ao lado da diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margareth Chan, e do subsecretário Geral e Diretor-Executivo do Fundo de População das Nações Unidas, Babatunde Osotimehin.
OBJETIVO DO MILÊNIO – Durante o evento na Rocinha, foram homenageadas oito instituições que contribuíram para o alcance do Objetivo do Milênio no Brasil. A tuberculose está contemplada no 6º objetivo intitulado: combater a aids, a malária e outras doenças. A meta alcançada estipulava a reversão da incidência da tuberculose até 2015, em comparação com os casos registrados em 1990. A OMS reconheceu que a meta foi atingida cinco anos antes do previsto, já que o país apresentou uma redução em 50% da taxa de mortalidade e tendência de queda da taxa de incidência, na comparação de dados entre 1990 com 2011.
O Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), do Ministério da Saúde, é reconhecido como um dos mais eficientes no mundo. O PNCT privilegia a descentralização das medidas de controle para a Atenção Básica, ampliando o acesso da população em geral e das populações mais vulneráveis ou sob risco acrescido de contrair a tuberculose. O controle da doença é baseado na busca de casos, diagnóstico precoce e adequado, do tratamento até a cura com o objetivo de interromper a cadeia de transmissão e evitar possíveis adoecimentos.
Entre as ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, no controle da doença, está a ampliação do orçamento das ações em 14 vezes, desde 2002. Naquele ano, os recursos foram de US$ 5,2 milhões, saltando para US$ 74 milhões em 2011. Além de aumentar os recursos, também foram implantadas estratégias mais integradas com programas como Saúde da Família e no Plano Brasil sem Miséria.
A VACINA – Indicada para prevenir as formas graves da tuberculose, a vacina BCG é aplicada nos menores de cinco anos. Ela confere imunidade de longo prazo, por toda a vida, e está disponível nas quase 35 mil salas de vacinação do Sistema Único de saúde.
O Brasil utiliza esta vacina desde 1929, quando ainda era administrada por via oral. A intradérmica (apresentação atual disponibilizada na rede pública atualmente) começou a ser utilizada no país a partir de 1968. Em 1973, esta apresentação substituiu completamente a vacina BCG oral.
PRODUÇÃO NACIONAL – O Brasil produz nacionalmente 94% das vacinas fornecidas à população. Os laboratórios públicos produzem, ao todo, 21 vacinas atualmente. Em 2012, o Ministério da Saúde investirá mais de R$ 200 milhões na produção nacional de vacinas no Brasil, com as contrapartidas de R$ 100 milhões dos laboratórios públicos, serão investidos um total de R$ 300 milhões. É cinco vezes mais do que foi aplicado nos últimos cinco anos (entre 2007 a 2011 foram R$ 60 milhões). Estas ações integram o Programa de Investimentos no Complexo Industrial da Saúde (Procis), lançado no início do ano pelo Ministério da Saúde.
O programa prevê investimentos de R$ 2 bilhões até 2014 – R$ 1 bilhão do governo federal e R$ 1 bilhão em contrapartidas de governo estaduais para a produção nacional de vacinas, fármacos, medicamentos e equipamentos. Só em 2012, Ministério da Saúde vai disponibilizar R$ 270 milhões – o valor é cinco vezes maior do que a média de investimentos (R$ 42 milhões) nos últimos 12 anos. Entre 2000 e 2011, o investimento total do governo foi de R$ 512 milhões. Os recursos serão aplicados na infraestrutura e qualificação de mão-de-obra de 18 laboratórios públicos – em diferentes regiões do país – com o intuito de adotarem melhores práticas do mercado e adquirirem nível de qualidade internacional, o que é essencial para a capacitação tecnológica e competitividade do país. O Brasil exporta atualmente sete vacinas para 22 países, voltadas, predominantemente para doação e ajuda humanitária.
