O médico sanitarista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Luiz Carlos Romero afirma que a legislação brasileira não atende às exigências atuais de controle de epidemias. “Temos tido mais sorte que juízo”, opinou o profissional sobre a situação legislativa do Brasil frente a emergências sanitárias. Segundo o pesquisador, mesmo com surto de gripe H1N1, Congresso e governo ainda não encaminharam projetos para garantir o combate às doenças. Romero diz que a dificuldade é percebida na hora em que as autoridades sanitárias precisam tomar decisões em situações de emergência. “Por exemplo, uma pessoa com uma doença grave e endêmica, nos casos de emergência, pode ser internada mesmo contra sua vontade?”, disse ao IG. De acordo com Romero, a situação nunca se tornou grave pelo fato de as pessoas atenderem aos pedidos “de bom grado”. “Daqui a pouco, teremos outra epidemia e não sei se as autoridades terão respaldo para atuar em situações mais grave. Temos um bom sistema de vigilância sanitária, mas ele precisa de um respaldo legal que não tem. Nossa lei sobre isso é muito antiga e foi criada antes do SUS”, pontuou.
BN
