O Ibas, grupo formado por Brasil, Índia e África do Sul, divulgou nesta quarta-feira (25) comunicado conjunto em que condena as ações de espionagem dos Estados Unidos no Brasil e apoia a proposta brasileira de uma nova “governança global da internet” para garantir segurança de dados.
O documento, que reconhece a espionagem como contrária à soberania das nações, foi divulgado após reunião em Nova York entre o ministro de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, e os chanceleres de Índia, Salman Khurshid, e da África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane.
Para os governos indiano e sul-africano, o acesso a informações sigilosas de autoridades e empresas brasileiras é “incompatível” com a relação entre nações amigas.
“Os ministros expressaram sua preocupação com as práticas não autorizadas de interceptação ilegal de comunicações e dados de cidadãos, empresas e autoridades governamentais por governos e empresas estrangeiros. Sublinharam que isso constitui grave violação da soberania nacional e dos direitos individuais e é incompatível com a convivência democrática entre países amigos”, afirma o documento.
A informação de que a NSA, a agência de segurança norte-americana, espionou Presidência da República, ministros brasileiros e a Petrobras, revelada pelo programa Fantástico, foi tema do discurso da presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (24) na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. No discurso, a presidente afirmou que a espionagem “afronta” o Brasil, fere a soberania do país e o direito internacional.
Dilma também propôs, em sua fala na ONU, que o organismo internacional crie regras claras para evitar violações à privacidade e à soberania dos países com o acesso ilegal de dados cibernéticos. Na reunião do Ibas, Índia e África do Sul concordaram em dar andamento à ideia de uma regulamentação internacional que garanta uso seguro da internet.
“[Os ministros do Ibas] Também reafirmaram sua disposição para discutir essas questões abertamente e cooperar nos foros multilaterais relevantes com vistas a garantir o desenvolvimento de uma governança internacional apropriada sobre segurança cibernética”, afirmam Brasil, Índia e África do Sul no documento.
O Ibas, também chamado de G3, foi criado em 2003 pelos três países em acelerado desenvolvimento econômico como um fórum de diálogo direto entre nações com interesses comuns.
Em entrevista a jornalistas nesta quarta (25), Dilma afirmou que não quer que as Nações Unidas “controlem” a internet, mas que garanta que não haverá abusos e violações de privacidade.
“Não concordamos com esse tipo de controle. Estamos dizendo: ONU, preserve a segurança, não deixe que a nova guerra se dê dentro do mundo cibernético, com hackers e tudo.”Nathalia Passarinho
Do G1, em Nova York