Brasil registra 6.809 denúncias de violações aos diretos humanos de homossexuais em 2011

É a primeira vez que um órgão do governo federal divulga oficialmente números ligados à violação dos direitos de gays e lésbicas

Um levantamento da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) aponta que 6.809 denúncias de violações aos direitos humanos de homossexuais foram registradas no Brasil no ano passado. O balanço também revela a ocorrência de pelo menos 278 assassinatos relacionados à homofobia, além de 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos de agressão. Segundo o estudo, na maioria dos casos (61,9%) o agressor é alguém próximo à vítima, o que pode indicar um nível de intolerância em relação à homossexualidade. Entre as vítimas, 34% são do gênero masculino, 34,5% do gênero feminino, 10,6% travestis, 2,1% transexuais e 18,9% não informado. Para o coordenador geral de Promoção dos Direitos LGBT da SDH, Gustavo Bernades, o fato de 49% das vítimas de homicídios serem travestis indica que este é um dos grupos de maior vulnerabilidade. “Há também uma violência doméstica que nos preocupa muito, porque é difícil para o Estado interceder nestes casos. E a violência contra lésbicas também é pouco denunciada”, lamentou. É a primeira vez que um órgão do governo federal divulga oficialmente números ligados à violação dos direitos de gays e lésbicas, identificados a partir de denúncias aos serviços Disque Direitos Humanos (Disque 100), Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), além de dados do Ministério da Saúde e notícias publicadas pela imprensa. Informações da Agência Brasil.

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Cúpula dos Povos traz perspectiva social e ambiental à COP30

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Movimentos sociais, redes e organizações populares de todo o mundo ser reúnem nesta quarta-feira (12), às margens do Rio Guamá, em Belém (PA), para a abertura da Cúpula dos Povos.  Em uma agenda que se estende até o dia 16 de novembro, o encontro deve reunir, na Universidade Federal do Pará, milhares de pessoas com o objetivo de trazer perspectivas sociais e ambientais em encontros paralelos à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

Ainda de manhã, embarcações navegarão pelas águas do Rio Guamá até a Baía do Guajará em verdadeiro arrastão de vozes populares por justiça climática, em um encontro de mulheres, jovens, ribeirinhos, pescadores, indígenas, quilombolas, agricultores familiares e toda a diversidade dos povos mundiais que se juntarão ao movimento. A Barqueata da Cúpula será o primeiro ato político de uma extensa programação que se estende até…

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Deputado Roberto Carlos propõe Programa Habitacional para policiais civis e militares da Bahia

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O deputado estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma Indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a implantação de um Programa Habitacional voltado aos integrantes das Polícias Civil e Militar do Estado.


A iniciativa busca garantir moradia digna e segura aos profissionais de segurança pública, reconhecendo o papel essencial que desempenham na proteção da população baiana.


De acordo com o parlamentar, muitos desses servidores vivem em áreas que não oferecem a segurança necessária às suas famílias, o que aumenta sua exposição a riscos e dificulta o pleno exercício de suas funções. “Quem protege a Bahia merece viver com dignidade. É dever do Estado oferecer condições seguras para aqueles que arriscam a própria vida em defesa da sociedade”, afirmou Roberto Carlos.

O deputado destacou ainda que o programa contribuirá…

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Política Relevantes

COP30 começa nesta segunda; saiba o que está em jogo e o que esperar da conferência sobre a crise do clima

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A 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30) começa nesta segunda-feira (10) em Belém (PA), a primeira realizada na Amazônia. Serão duas semanas decisivas para a ação global contra as mudanças climáticas.

Cerca de 50 mil pessoas — entre diplomatas, líderes, ativistas, cientistas e empresários — participam do encontro. A Cúpula de Líderes, que terminou na sexta (7), já indicou o tom político das negociações:

Agora, as atenções se voltam para as mesas de negociação, onde esses compromissos terão de sair do discurso e se transformar em planos concretos, com metas, prazos e recursos definidos. Mas o que é de fato a COP, qual a sua importância e o que será realmente…

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Emergência climática é uma crise da desigualdade, diz Lula na COP30

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“Uma transição justa precisa contribuir para reduzir as assimetrias entre o Norte e o Sul Global, forjadas sobre séculos de emissões. A emergência climática é uma crise de desigualdade. Ela expõe e exacerba o que já é inaceitável. Ela aprofunda a lógica perversa que define quem é digno de viver e quem deve morrer. Mudar pela escolha nos dá a chance de um futuro que…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (10) que a governança global precisa contribuir a favor de uma transição justa para economias de baixo carbono que evite um colapso climático planetário. A declaração foi dada na abertura da 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), realizada em Belém. O evento prossegue até o próximo dia 21.

“Uma transição justa precisa contribuir para reduzir as assimetrias entre o Norte e o Sul Global, forjadas sobre séculos de emissões. A emergência climática é uma crise de desigualdade. Ela expõe e exacerba o que já é inaceitável. Ela aprofunda a lógica perversa que define quem é digno de viver e quem deve morrer. Mudar pela escolha nos dá a chance de um futuro que…

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Gestão de Juazeiro inicia requalificação do Memorial da Bossa Nova, antiga casa de João Gilberto

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Em Juazeiro, a memória da música brasileira ganha novos contornos. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte, iniciou a revitalização do Memorial Casa da Bossa Nova, espaço de homenagem localizado na residência de infância de João Gilberto, juazeirense conhecido como “pai da Bossa Nova”.

O projeto inclui a reconstrução do memorial, com o apoio da museóloga especializada Gilzia Dias Brito. O objetivo é proporcionar ao público uma experiência mais completa sobre a vida e a obra do músico.

Três salas da casa serão usadas: duas para exposições com fotos, informações e trajetória, e uma para exibição de vídeos, shows e materiais de pesquisa, além de outras novidades. Para isso, estão sendo criados dois projetos: o museográfico, que organiza o espaço, as exposições e o fluxo de visitantes, e o museológico, que define missão, visão,…

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Ação contra o Comando Vermelho na Bahia prende 35; 1 pessoa foi morta

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Ao menos 35 pessoas suspeitas de envolvimento com o crime organizado na Bahia foram detidas na manhã desta terça-feira (4), durante uma operação da Polícia Civil contra a facção criminosa Comando Vermelho (CV) no estado.

Realizada com o objetivo de desarticular o núcleo armado e financeiro da facção na Bahia, a Operação Freedom contou com o apoio da Polícia Militar baiana, da Polícia Civil do Ceará e da Polícia Federal (PF).

Além de Salvador e Eusébio, há mandados judiciais sendo cumpridos em Ilhéus e Aratuípe, na Bahia. A Justiça também autorizou o bloqueio de 51 contas bancárias ligadas aos investigados.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública da Bahia, um homem foi morto ao reagir à ação policial. O homem, cujo nome não foi divulgado, não constava entre os alvos dos mais de 90 mandados…

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Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), em Brasília, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O texto prevê a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação integrada das políticas educacionais.

Assim como o Sistema Único de Saúde (SUS) organiza esse setor, a ideia é que a educação básica do país seja organizada pelo SNE.

Em cerimônia reservada no Palácio do Planalto, Lula agradeceu o trabalho do Congresso Nacional na criação do sistema, que está previsto na Constituição, incluído por emenda constitucional em 2009, e destacou que será uma ferramenta de acompanhamento da creche até a universidade.

Além disso, segundo ele, a medida deixa claras as responsabilidades de cada ente federado, as individuais e as compartilhadas.

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Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia

Na mesma sessão virtual deverão ser julgados os recursos de outros seis réus, todos antigos aliados do ex-presidente e que foram considerados o núcleo principal de uma tentativa de golpe de Estado que tentou manter Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022. 

A ação penal na qual todos foram condenados entrou na pauta de julgamentos nesta terça-feira (28), um após ter se encerrado o prazo para apresentação dos recursos

Dentre os condenados, apenas não recorreu: o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e…

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