O deputado Carlos Brasileiro destacou a necessidade da criação de mecanismos de reinserção social para pessoas privadas de liberdade. A convite da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), ele participou de audiência pública, em Salvador, que teve como tema a campanha nacional “Defensores Públicos: pelo direito de recomeçar”.
Brasileiro destacou a fala da defensora pública-geral do Estado, Vitória Beltrão, que enfatizou a urgência da humanização do sistema penitenciário. Hoje, há no país 500 mil presos, sendo 13.105 na Bahia. “Precisamos estimular as penas alternativas para crimes leves, pois a prisão não pode ser a única pena, pois boa parte dos crimes cometidos são patrimoniais e não contra a vida”, citou Beltrão. Para Brasileiro, os defensores públicos podem ser agentes transformadores dessa cultura.
No evento, o promotor Geder Gomes revelou dado importante do sistema prisional no Brasil. Em 20 anos, o número de unidades prisionais passou de 500 para 1800, crescimento de pouco mais de 250%. Mas a população prisional cresceu 1.253%. Segundo ele, nos EUA hoje um aumento no período de 90%. Ainda segundo ele, 78% dos presos não têm advogado; 82,7% não têm trabalho e 79% possui idade inferior a 40 anos. Do total, 81.9% possuem apenas o ensino fundamental. Isto mostra que necessitamos de uma política nacional de reinserção social urgente dos presos.
Para o deputado Carlos Brasileiro, o Governo da Bahia tem feito a sua parte com a implantação de novas unidades prisionais, incluindo ainda ações em prol da humanização do sistema prisional, com aumento do número de vagas, e iniciativas para ressocialização de internos. Hoje, segundo o secretário de Administração Penitenciária, Nestor Duarte, já existem cerca de 5 mil internos em atividades educativas ou laborativas. Os defensores públicos prestaram uma homenagem ao governador Jaques Wagner entre as personalidades que têm contribuído com a melhoria do sistema prisional.
