Dois juristas brasileiros comandarão um comitê da Organização das Nações Unidas (ONU), a ser instalado em outubro, cuja missão será monitorar e apontar soluções para a violência urbana na América Latina.
O presidente do comitê será o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e a secretária-geral, Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime, do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente (Ilanud), será oficialmente instalado em assembleia geral no Rio de Janeiro, em outubro.
Os integrantes do grupo começaram a ser indicados no fim do mês passado. O comitê terá representantes de 19 países (Brasil, México, Argentina, Costa Rica, Chile, Panamá, Paraguai, República Dominicana, El Salvador, Peru, Uruguai, Bolívia, Equador, Honduras, Guatemala, Venezuela, Colômbia, Cuba e Nicarágua).
A ministra Eliana Calmon disse ao G1 que um dos objetivos do comitê será estudar conflitos ligados a políticas e à reivindicação da cidadania, como os protestos realizados em São Paulo e Rio de Janeiro contra tarifas de transporte. Nessas cidades, atos levaram a prisões e deixaram diversos feridos.
Além de Lewandowski e Eliana Calmon, integrará o comitê, como vice-presidente, o juiz da Corte Suprema da Argentina Eugenio Raúl Zaffaroni, um dos principais juristas daquele país. Também farão parte da equipe os professores de direito Manoel Carlos de Almeida Neto, da Universidade de São Paulo (USP), que será o secretário-executivo, e Edmundo Oliveira, da Universidade Federal do Pará, coordenador dos trabalhos.
Após a instalação do comitê, o grupo terá cerca de 18 meses para discutir o tema, estudar projetos e apresentar propostas concretas para a redução da criminalidade urbana, que inclui roubos, homicídios, latrocínios (roubo seguido de morte), conflitos após protestos e outros.
“Verificamos que está havendo nas cidades uma desordem muito grande e isso começa a preocupar. É um problema mundial e inclui conflitos ligados a políticas, como a reivindicação da cidadania. Isso tem acontecido em vários países. O comitê procura estudar a origem dessa violência, mas não somente a criada por questões políticas, como também a ensejada por políticas sociais que não são eficazes. Roubo, furto, latrocínio, estupro. Qual a origem disso? O mapeamento é importante para apresentarmos uma solução”, afirmou Eliana Calmon.
Dados de 2008 da ONU indicam que o Brasil gasta em segurança cerca de US$ 32 bilhões por ano, o equivalente a 10,5% do PIB. Além disso, cerca de US$ 10 bilhões que poderiam ser arrecadados na área do turismo deixam de entrar no Brasil por causa da violência urbana, segundo o estudo.
Segundo a ministra, o grupo também deve abordar a questão do sistema penitenciário. “Sabemos que é preciso separar os presos conforme os tipos de crimes. Estamos convencidos disso. Mas isso precisa ser estudado”, disse.
As missões do comitê
O comitê terá cinco missões específicas: mapear o impacto do crime praticado de modo solitário, isolado ou associado a grupos criminosos; recomendar apoio financeiro a práticas de prevenção de crimes, como combate à corrupção e ao tráfico de drogas e de pessoas; avaliar o baixo índice de confiança da população na polícia; colaborar com projeto de criação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social da ONU; e preparar um relatório geral.
O relatório integrará o “Plano Global das Metas de Desenvolvimento Sustentável do Milênio – O Futuro que Queremos”, a ser feito pela Secretaria Geral da ONU, que trará ainda soluções para miséria, fome, analfabetismo, discriminação, doenças, insegurança e degradação ambiental.
O documento deve ser apresentado no 13º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, em abril de 2015 em Doha (Qatar). O último congresso sobre o tema foi no Brasil em 2010.
