Há na praça várias apostas sobre o que o Supremo Tribunal Federal vai decidir quando analisar se serão ou não aceitos os chamados embargos infringentes (tipo de recurso que, em tese, pode levar até a uma revisão das condenações), o julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão. Mas tudo indica que Joaquim Barbosa pode adotar comportamento diferente nesta segunda fase do julgamento – e ser menos incisivo do que foi na primeira etapa, quando não disfarçou sua contrariedade nos momentos em que foi contestado. Agora, Joaquim já tem sua imagem firmada e sua convicção conhecida pelos brasileiros.
Nesta fase, o resultado do julgamento pode ser alterado significativamente. Os embargos infringentes, como se sabe, permitem uma espécie de segunda rodada do julgamento para os réus que tiveram pelo menos quatro votos a seu favor. No caso de José Dirceu, por exemplo, a diferença é fundamental: se for de novo analisado o crime de formação de quadrilha e houver revisão da decisão do STF, ele será condenado a menos de oito anos de prisão – e, portanto, terá direito a cumprimento da pena em regime semi-aberto e não em regime fechado.
É por isso que esta fase do julgamento do mensalão é tão importante. E a chance de o STF mudar sua compreensão sobre as condenações é real porque lá estão dois novos ministros que não votaram na primeira etapa do julgamento. Se o STF acolher a possibilidade de analisar os embargos infringentes, o que está sendo reivindicado pela defesa dos réus, haverá escolha de novo relator e novo revisor. Joaquim Barbosa deixará de ser o relator e Ricardo Lewandowski deixará de ser o revisor. Mas tem gente questionando: “E se Lewandowski for sorteado o relator?” Melhor para os réus. O pensamento dele já é conhecido por todos. Ele não acolheu a imputação de crime de formação de quadrilha para os réus José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e Marcos Valério.
Para alguns, no julgamento do caso do senador Ivo Cassol, na semana passada, o STF indicou a tendência de não de não manter a condenação pelo crime de formação de quadrilha. No julgamento do senador Ivo Cassol, houve a condenação por fraude em licitações, mas não pelo crime de formação de quadrilha. Os dois novos ministros Teori Zawaski e Luis Roberto Barroso expuseram este ponto de vista. Por outro lado, ao proferir seu voto, o ministro Luis Roberto Barroso falou várias vezes no que está escrito na Constituição. Ele chegou a dizer que não pode fazer a própria vontade, mas ler o que está na Constituição.
– Na Constituição, não está escrito que o STF deve acolher os embargos infringentes… – questionou um especialista, que considera Barroso “o fiel da balança”. Para onde ele pender, vai dar o resultado.
Se for assim, vai dar para saber como se encaminhará o julgamento. Luis Roberto Barroso, o mais novo dos ministros, será o primeiro a votar.
por Cristiana Lôbo