A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto que torna infração jogar lixo na rua, medida que já está em vigor no Rio de Janeiro há dois meses. Trata-se de mais uma medida do rol dos 300 projetos de Marcell Moraes (PV) , mas a diferença em relação ao texto carioca está na punição. No Rio, o infrator é multado na primeira vez em que for flagrado jogando lixo no chão, com valor de R$ 157 a até R$ 3 mil. Marcell apostou em dar mais uma chance e conscientizar quem infringir a lei, prevendo três tipos de punição. Quem descumprir a regra pela primeira vez será notificado e receberá uma advertência verbal. Em caso de reincidência, a pessoa será obrigada a realizar atividades socioeducativas voltadas para a questão ambiental. Mas, se o cidadão for notificado pela terceira vez, será multado em R$ 400. “Nós trabalhamos muito para que esse projeto fosse aprovado, pois o descarte de lixo nas ruas provoca inúmeros transtornos para a cidade. As pessoas devem entender que aquele sujeito que joga lixo no chão, além de estar matando o meio ambiente, ele mesmo está se prejudicando, além de prejudicar centenas de milhares de pessoas. Agora vale uma ressalta, vou cobrar que a prefeitura faça a parte dela, realizando as coletas de forma eficiente, pois não dá para multar as pessoas sem que ela não faça o dever de casa”, prometeu o verdista. A gestão municipal terá de regulamentar a lei de forma eficiente, destacando como e por quem será feita a fiscalização, além de elaborar campanhas de conscientização para tentar evitar o descarte irregular de lixo pelos soteropolitanos antes de punir. O projeto ainda terá que ser sancionado pelo prefeito ACM Neto (DEM). No Rio de Janeiro, a lei “pegou” e foi aprovada pela maioria da opinião pública.
por Sandro Freitas
BN
