Os vereadores de Juazeiro aprovaram na sessão desta terça feira (03/09) o Projeto de Lei 2993/2013, proposto pelo Executivo Municipal que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes escolares da rede municipal de ensino.
A proposta torna o processo de escolha do diretor e vice-diretor seletivo e eletivo, com 4 etapas: avaliação de conhecimentos específicos; avaliação psicológica, eleição e nomeação.
Para ser candidato a gestor ou vice o professor terá de submeter-se a prova de conhecimentos e habilidades gerenciais e só poderão registrar chapas quem obtiver, no mínimo, 60% de aproveitamento na prova escrita. Além da prova o professor terá de ser graduado, dispor de 40 horas em carga horária e as candidaturas não serão registradas se o professor houver sido responsabilizado em sindicância, tiver pendências em prestação de contas e for afastado do cargo por falta de cumprimento das atribuições previstas em Lei.
As novidades maiores ficam por conta da duração do mandato; de dois para quatro anos, com direito a uma reeleição; e dos eleitores: agora vota toda a comunidade escolar, com mesmo peso no voto, incluindo os alunos com mais de 12 anos.
A proposta foi avaliada pela APLB e discutida antes da votação por representantes dos professores e dirigentes atuais.
