O órgão antitruste brasileiro homologou nesta quarta-feira acordo com a Camargo Corrêa pelo qual a construtora e dois ex-executivos admitiram participação em cartel para licitações da Petrobras, com pagamento de mais de 104 milhões de reais em contribuição pecuniária.
Segundo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a indenização aos cofres públicos é a maior já estabelecida no âmbito de um Termo de Compromisso de Cessação (TCC).
O acordo foi negociado pela Superintendência-Geral do Cade e envolve, além da construtora, o ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton dos Santos Avancini e o ex-vice-presidente da empresa Eduardo Hermelino Leite.
A investigação do cartel pelo Cade está inserida no âmbito da operação Lava Jato, conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Em março, o órgão antitruste celebrou acordo de leniência com a Setal Engenharia e Construções, a SOG Óleo e Gás e pessoas físicas funcionários do grupo Setal/SOG.
“As contribuições trazidas pela leniência apontaram indícios de cartel em licitações da Petrobras envolvendo diversas construtoras, entre elas a Setal/SOG e a Camargo Corrêa”, segundo o Cade.
Como um acordo de leniência só pode ser firmado com uma empresa ou grupo, a Camargo Corrêa assinou um TCC, se comprometendo a pagar a indenização e a colaborar nas investigações, além de encerrar imediatamente as atividades ilícitas.
A Camargo Corrêa informou, por meio de nota, que reconhece a participação nas condutas investigadas.”Esse acordo (com o Cade) é consequência da decisão da administração da empresa de colaborar com as investigações para identificar e sanar irregularidades, além de seguir aprimorando seus programas internos de controle”, disse a construtora.
“A Camargo Corrêa… se compromete a apresentar ao Cade documentos e informações para o esclarecimento dos fatos, além de aceitar o pagamento de contribuição pecuniária”, completou.
Fonte: MSN Notícias
