A madrugada de terça (3) para quarta-feira (4) da próxima semana promete ser um misto de movimento e paralisação nas estradas de todo o Brasil. Isto porque devido à suspensão do julgamento sobre a constitucionalidade da tabela que prevê pisos mínimos para o frete dos caminhoneiros autônomos por parte do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, a categoria optou por bloquear o movimento nas rodovias federais, em todo o país, neste dia. De acordo com a categoria, o protesto não tem nem data nem hora para conclusão. Nos dias anteriores, a partir de domingo (1), haverá panfletagem junto aos caminhoneiros. O STF ainda não tem previsão para uma nova data de julgamento.
O grupo vinha negociando há algum tempo, sem sucesso, uma nova tabela com o governo após a anterior – considerada com valores baixos pela categoria – ter sido suspensa em julho. Marconi França, líder dos caminhoneiros autônomos em Recife, conta que foi informado da suspensão do julgamento, por telefone, pelo ministro Tarcísio de Freitas. Ele diz acreditar que o adiamento ocorreu porque a tabela seria considerada constitucional e conta que a categoria já vinha articulando-se nacionalmente, há aproximadamente 30 dias, para pressionar o STF com o argumento da validade da lei 13.703. Isto porque ela teria passado por todos os trâmites jurídicos e constitucionais, além de aprovada na Câmara dos Deputados, Senado e CCJ, além de sancionada pelo então presidente Michel Temer. “Não estamos pedindo nada de mais, só o que é nosso e o cumprimento de uma lei vigente. Não há o que se discutir sobre isso. Tínhamos sido informados de que a Advocacia Geral da União (AGU) defenderia esta causa com unhas e dentes, mas fomos pegos de surpresa na data de ontem. Então, mediante o exposto, estaremos firmes com o movimento”, afirmou.
Marconi supõe, ainda, que até a próxima segunda (1), a categoria deve ser convocada para uma reunião, a qual não pretendem comparecer. “O que estamos pleiteando, há cerca de 15 anos, é o nosso piso mínimo. Em 2015 foi proposto um acordo com uma tabela referencial e isso já não funcionou. Só aceitamos a vinculativa à nossa lei”, explica. Ele credita o adiamento do julgamento à pressão de setores fortes do agronegócio bem como da bancada do segmento composta por 252 deputados e 35 senadores. “Eles estão querendo ganhar tempo mas, para a gente, não importa se isto será julgado hoje ou daqui a 50 anos. Enquanto estiver vigente, a lei é soberana e só queremos que o governo faça sua parte”, continua. E complementa fazendo um pedido à população para que não faça tal qual aconteceu no ano passado com a corrida aos postos. “Já sabemos que transportadores de combustíveis aderirão. Portanto, abasteçam os carros e comprem gás de cozinha porque só sairemos do asfalto quando formos atendidos”, adianta.
Outros líderes da categoria procurados apresentaram opiniões divergentes sobre os próximos passos após a suspensão do julgamento. Nélson Junior, o Carioca, de Barra Mansa (RJ), diverge sobre como a categoria deve proceder. Segundo ele, o adiamento ocorreu porque, muito provavelmente, a tabela seria considerada inconstitucional, o que revoltaria os caminhoneiros e poderia gerar uma greve. Com isso, a categoria deve voltar para a mesa de negociações com o governo e o setor privado, diz o caminhoneiro.
Repercussão no setor do agronegócio – O adiamento da corte repercutiu no segmento. Para a Abiove (Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais), o baixo desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) e a retração do setor do agronegócio em 0,4% anunciada nesta quinta-feira (29) pelo IBGE é reflexo da pressão sobre o setor produtivo, que sente os efeitos do tabelamento do preço do frete. De acordo com André Nassar, presidente da Abiove, a paralisação dos caminhoneiros em maio de 2018 ainda interfere na retomada de crescimento econômico. “O tabelamento do frete é um impeditivo porque criou um cenário de insegurança jurídica e elevou os custos operacionais, comprometendo a geração de emprego e renda em nosso país”, disse ele. Em nota, a associação disse ser “impossível tornar o Brasil mais eficiente com essa distorção no nosso mercado de transportes”.
Diário de Pernambuco
