O programa Água para Todos possui uma série de canais de interlocução com a sociedade para esclarecer dúvidas e encaminhar sugestões e queixas. Além de dar suporte aos beneficiários diretos das ações, estes canais proveem informações sobre os critérios usados para o direcionamento das atividades e permite que eventuais denúncias sejam registradas. “É importante que as comunidades participem deste processo que busca facilitar o acesso a água em áreas de escassez. Ter clareza sobre como a água é armazenada, como deve ser tratada, por que determinadas famílias recebem as cisternas de abastecimento e outras não recebem, quais são os requisitos essenciais para ser beneficiado e qual é a autoridade mais próxima habilitada a encaminhar soluções são orientações fundamentais para o sucesso do Água para Todos”, aponta Carlos Hermínio de Oliveira, coordenador do programa na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), uma das entidades executoras.
As famílias beneficiadas com as cisternas de consumo instaladas pela Codevasf dispõem de uma linha de atendimento gratuito para o esclarecimento de dúvidas. O telefone 0800-0816060, mantido pela Acqualimp, empresa que fabrica os reservatórios, atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Informações sobre características do equipamento e cuidados para conservação e limpeza, por exemplo, podem ser obtidas por este número. Os reservatórios têm garantia de cinco anos contra eventuais defeitos de fabricação e por este canal os beneficiários também podem vir a acioná-la. “Queremos que os beneficiados tenham a melhor experiência possível com as cisternas de polietileno. É natural que nem todos dominem a utilização do equipamento, por isso nada mais adequado do que oferecer uma linha gratuita para esclarecer todas as dúvidas”, afirma Amauri Ramos, diretor da empresa fabricante.
Paralelamente, o Ministério da Integração Nacional (MI), instituição que coordena o Água para Todos, mantém uma Ouvidoria para esclarecer dúvidas, registrar reclamações e fornecer informações sobre o trabalho da instituição. O número 0800-610021 atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30. Quem preferir pode enviar mensagem para o e-mail ouvidoria.mi@integracao.gov.br. Na avaliação do secretário de desenvolvimento regional do MI, Sérgio Castro, uma das principais características do Água para Todos é o envolvimento das comunidades em sua execução e controle.
“O Água para Todos é um programa que se preocupou desde o início com o controle e a participação social. Sua realização é antecedida pela organização de Comitês Gestores Municipais, com a participação da sociedade civil e dos futuros usuários, pois são eles que definem a demanda e que acompanham a implantação dos equipamentos. Após a instalação da cisterna e durante sua utilização, caso o usuário, que já foi treinado, tenha algum problema, ou queira dar sugestões, ou relatar dificuldades, é fundamental que ele possa utilizar os canais de comunicação”, diz Castro.
A Codevasf, empresa pública vinculada ao MI, é responsável por instalar cisternas do Água para Todos nos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão. Em todos estes estados a Companhia possui superintendências que coordenam as atividades do programa e assessoram os municípios na composição dos Comitês Gestores Municipais. Os Comitês são responsáveis por identificar famílias que preencham os requisitos para ser beneficiadas – como o de viver em áreas rurais, em situação de extrema pobreza ou pobreza, com carência de acesso a água, renda per capita de até R$ 140,00 e inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal.
“Estes Comitês são focos de disseminação de informações e estão aptos a esclarecer as comunidades. Sempre há participação do poder público municipal nestes grupos, então a prefeitura local é uma boa referência para a população informar-se sobre a presença do programa no município”, afirma Carlos Hermínio de Oliveira. A Codevasf também mantém canal de contato com as comunidades, por meio de sua Ouvidoria.
Água para Todos
O programa Água para Todos é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional e tem como principal meta universalizar o acesso a água entre a população rural do semiárido brasileiro. Um de seus objetivos é promover a instalação de 750 mil cisternas de abastecimento humano até 2014. Deste montante, a Codevasf deverá instalar 160 mil. A indicação dos beneficiários é responsabilidade dos Comitês Gestores Municipais, compostos por representantes da sociedade civil, sindicatos de representação rural, associações rurais, igrejas e poder público municipal.
Os reservatórios instalados pela Companhia são de polietileno. As principais características do equipamento são a resistência, a facilidade de instalação e as condições de armazenamento, que impedem a incidência de luz solar e evitam a proliferação de algas danosas à qualidade da água. O abastecimento das cisternas ocorre durante os períodos chuvosos: a água da chuva é aparada no telhado da residência onde vive a família beneficiada e conduzida, por meio de um sistema de calhas e canos, para o interior do reservatório.
Com a observância de cuidados básicos – que são comunicados aos beneficiados em treinamentos específicos – a água é própria para se beber e para o preparo de alimentos. Cada cisterna pode armazenar 16 mil litros de água, quantidade necessária ao suprimento das necessidades básicas de uma família de cinco pessoas por períodos de estiagem de até seis meses.
