Casamento gay: a “cara” de um Brasil mais liberal

Mesmo revelando um interesse sobre a visão do país lá fora, a decisão do STJ abre um precedente positivo na luta a favor dos direitos gays.

Num momento em que todos os holofotes mundiais estão voltados para o Brasil, por conta da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos do Rio em 2016, nada mais oportuno do que garantir a “cara” de um país mais liberal – afinal, o país precisa estar aberto a todos os públicos que pretendem gastar seus dólares e euros no país, independente de religião, nacionalidade ou orientação sexual.

Alheio a todas as críticas quanto aos imensos gastos que poderiam ser revertidos para outros fins sociais – como melhoria das condições na educação e saúde no país, talvez evitando algumas greves e paralisações atuais – os eventos desportivos que acontecerão no Brasil já estão gerando efeitos positivos.

Na terça (25), em uma decisão inédita, o Supremo Tribunal de Justiça reconheceu o casamento civil homossexual de duas mulheres do Rio Grande do Sul que haviam requerido em cartório a habilitação para o casamento. Detalhe: quatro dos cinco ministros do STJ votaram favoravelmente ao casamento. Apenas Raul Araújo manifestou-se contrariamente – pra representar os 20% da massa de oposição, claro.

Depois do reconhecimento da união estável entre casais homoafetivos, em maio deste ano, esta foi a maior conquista legal que a classe gay obteve. Lógico que ainda há um longo caminho a percorrer para que o direito seja estendido aos milhões de brasileiros gays que desejam ter o direito de casar legalmente, mas que esta precedência já abra espaço para uma perspectiva otimista na luta contra a homofobia.

Seja para consolidar os direitos do público gay ou apenas para dar a “cara” de um Brasil mais liberal, a decisão do STJ já é um bom motivo para se comemorar.

Da Redação

Foto: reprodução da web

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Em Brasília, Secretário da Agricultura da Bahia participa do lançamento de iniciativas para facilitar o escoamento da safra de grãos

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O secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, Wallison Tum, participou nesta quarta-feira (5/1) do lançamento das medidas para o escoamento da safra de grãos do Brasil.

O evento, realizado em Brasília, foi comandado pelos ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, dos Transportes, Renan Filho, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Durante o evento, foram anunciadas diversas ações para melhorar a infraestrutura e garantir o escoamento eficiente da safra recorde de grãos, estimada em 322,47 milhões de toneladas para 2024/25. O governo federal investirá R$ 7,15 bilhões em melhorias nas rotas de escoamento, incluindo a pavimentação de rodovias e a modernização de portos. 

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Países e ONU se opõem a plano de Trump para assumir Gaza; veja reações

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O anúncio feito nessa terça-feira (4/2) pelo presidente Donald Trump de que os Estados Unidos vão assumir o controle da Faixa de Gaza, enclave palestino destruído após a guerra entre Israel e Hamas, provocou reações imediatas mundo afora.

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“A China sempre sustentou que o governo palestino sobre os palestinos é o princípio básico da governança pós-guerra de Gaza, e nos opomos à transferência forçada dos moradores de Gaza”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Lin Jian, em uma coletiva de imprensa. As…

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Alcolumbre: “Melhor caminho para o Brasil é a pacificação”

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Ao comentar sua eleição para a presidência do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) comemorou os 73 votos conquistados de um total de 81. “Uma das vitórias mais expressivas que o Senado já viu nos últimos anos e por que não dizer nas última décadas”.

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Em conversa com jornalistas, Alcolumbre afirmou que a política é o único caminho para mudar a vida das pessoas. “Se tem uma coisa que continuarei defendendo, de maneira responsável, transparente e equilibrada, é a condição de um…

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Hugo Motta é eleito presidente da Câmara dos Deputados

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O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1º), em primeiro turno, para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, com 444 votos dos 513 deputados. Aos 35 anos, ele será o mais jovem presidente da Casa desde a redemocratização do país, mas carrega uma experiência cinco mandatos consecutivos como deputado federal pela Paraíba.

Franco favorito na disputa, apoiado por 17 dos 20 partidos com assento na Câmara, Motta precisava de pelo menos a maioria absoluta de apoios (257 votos) para vencer em turno único, mas foi além e liquidou a fatura com amplo apoio entre os pares, de praticamente todo o espectro partidário.

A votação não superou a obtida por Arthur Lira (PP-AL) em fevereiro de 2023, quando ele foi reeleito com o voto uma votação recorde de 464 deputados.

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TRE-SP cassa o mandato de Carla Zambelli e determina inelegibilidade de 8 anos

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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu ontem cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL) e determinar sua inelegibilidade por oito anos. A decisão se deu por 5 a 2 na ação proposta pela deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL). O TRE reconheceu ter havido uso indevido dos meios de comunicação e prática de abuso de poder político nas eleições de 2022. Zambelli ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em nota publicada após a decisão, a parlamentar afirmou que “o TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputada federal”. “Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis. Fica claro que a perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o Sol…

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Em 16 anos, Estados Unidos deportam 5 milhões de imigrantes

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As promessas de campanha de Donald Trump, que anunciou que pretende deportar milhões de imigrantes, e as primeiras ações do novo presidente norte-americano acenderam um sinal de alerta para os estrangeiros que vivem ilegalmente nos Estados Unidos.

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Nos últimos 16 anos, período que inclui dois mandatos do democrata Barack Obama, o primeiro mandato de Trump (republicano) e a gestão de Joe Biden (democrata), as remoções de imigrantes do país chegaram a cinco milhões de pessoas.

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Governo avalia reduzir tarifa de importação para baratear alimentos

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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta sexta-feira (24), que o governo pode reduzir o Imposto de Importação para baratear o preço de determinados alimentos no mercado brasileiro. Segundo ele, estudos já estão sendo feito para garantir a paridade com os preços internacionais.

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Os avanços são resultado de um diálogo contínuo, estabelecido com a categoria entre maio e outubro de 2024, afirmou o governador. “A medida reflete o compromisso do Governo do Estado em valorizar os docentes, essenciais para a formação de profissionais e a produção de conhecimento na Bahia, e também técnicos e analistas das universidades, que ajudam no dia a dia nos…

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