A vazão a jusante da Barragem de Itaparica, entre Pernambuco e Bahia, está reduzida ao volume de 1.200m³/s desde o último sábado. A decisão, referendada por representantes de órgãos que compõem o conselho energético, em reunião realizada na sede da Agência Nacional de Águas (ANA) na última quinta-feira (2.05), foi duramente criticada pelo presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda. Na oportunidade, Miranda distribuiu documento com os participantes da reunião, no qual elenca uma série de demandas relacionadas ao São Francisco, as quais deverão ser discutidas e implementadas. No texto, Anivaldo Miranda define duas agendas, sendo uma conjuntural, de curto prazo, e outra estrutural, a se concretizar a longo prazo. “Os entes da bacia têm uma excelente oportunidade para tratar dessa agenda. Isso porque têm sido recorrentes os argumentos oficiais de que a redução da vazão é uma ação emergencial. Emergencial que acontece todos os anos?”, questionou.
Avaliação Mensal
Como parte da agenda conjuntural, a ser implementada em curto prazo, o presidente do CBHSF elenca questões como avaliação mensal da necessidade da redução de seus impactos socioambientais; levantamento criterioso de todos os prejuízos causados pela decisão de se reduzir a vazão; definição da forma e da fonte governamental que irá arcar com esses prejuízos; amplo processo informativo às populações ribeirinhas no período da restrição extremada; e avaliação dos impactos aos danos à biodiversidade.
Com relação à agenda de longo prazo, Miranda propõe construção de saídas sustentáveis estratégicas em termos de redução agressiva da vazão mínima de restrição a jusante dos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (SE), como parte da construção do Pacto das Águas na bacia do São Francisco; definição compartilhada da metodologia e sistemática a serem estabelecidas para as indenizações devidas aos usuários impactados; maior compartilhamento das metodologias e processos de estudos que dão suporte às solicitações das redução, com comunicação prévia ao Comitê; elaboração de marcos técnicos-científicos que dêem respaldo à prática das chamadas “cheias artificiais” nos períodos hidrológicos favoráveis; financiamento de estudos para definição do conceito e da prática da “vazão ecológica”; construção de saídas sustentáveis estratégicas em termos de geração de energia alternativa que suprimam a necessidade de redução agressiva da vazão; e tratamento diferenciado para a Bacia Hidrográfica do São Francisco, fundamental para a região do semiárido brasileiro, ou seja, para um milhão de km² do território nacional submetido a um regime hídrico inquestionavelmente restritivo.
Durante a reunião, o coordenador-geral do Ibama, Adriano Queiroz, disse que todos os documentos referentes a levantamentos e estudos realizados pelo órgão são disponibilizados no site do instituto. “Reconheço que nem sempre é um ambiente de fácil localização, mas todos os nossos documentos são disponibilizados”, garantiu ele, em virtude da cobrança de Anivaldo Miranda. O superintendente de usos múltiplos da ANA, Joaquim Gondim, que representou o diretor-geral da agência, declarou apoio ao documento e ressaltou que o compromisso do órgão é receber os relatórios dos entes, disponibilizá-los e discuti-los, como forma de respeitar os espaços individuais de cada envolvido nos processos da Bacia Hidrográfica do São Francisco.(Assessoria de Comunicação do CBHSF)
