A Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco encerrará os encontros da segunda fase do processo de atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco. De hoje, 25/05, até sábado, 30/05, acontecem três consultas públicas e uma oficina setorial em cidades da Bahia e Pernambuco que integram a CCR. Em Juazeiro – BA, às margens do Velho Chico, acontece nesta segunda-feira, 25, uma consulta pública aberta a todos os interessados em discutir o futuro do rio e das suas águas. O mesmo encontro acontece no dia 28, em Paulo Afonso – BA, e dia 30 em Salgueiro – PE. Já a oficina setorial de saneamento, que reunirá órgãos e entidades que representam o setor na região, acontece também em Juazeiro, no dia 27 de maio. Um dos objetivos dos encontros é ouvir a população ribeirinha e demais usuários sobre problemas que afetam o Velho Chico.
O Plano – Com o objetivo de estabelecer projeções e metas para os próximos 20 anos, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF contratou a Nemus Consultoria para a atualização do Plano de Recursos Hídricos, que norteará a aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso das águas do Velho Chico em ações estruturantes em prol da sustentabilidade da bacia.
O CBHSF destinou aproximadamente R$ 6,9 milhões para a elaboração deste “novo” plano. O plano de bacia é um instrumento regulamentado na lei federal nº 9.433/97 que serve como base para a incorporação, de maneira mais consistente, dos aspectos ambientais, de modo a garantir os usos múltiplos de forma racional e sustentável de uma bacia, em consonância com a gestão integrada e com as políticas de meio ambiente e recursos hídricos, estabelecendo, assim, metas e ações de curto, médio e longo prazo.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.
Confira os locais e horários dos próximos eventos:
- Consulta Pública em Juazeiro, dia 25 de maio (segunda-feira), das 14h às 18h, no Centro de Cultura João Gilberto, Rua José Petitinga, s/nº, Santo Antonio (Juazeiro/BA);
- Oficina de Saneamento em Juazeiro, dia 27 de maio (quarta-feira), das 08h30 às 15h30, no Auditório do Rapport Hotel, Av. Ulisses Guimarães, n° 162, Lomanto Jr. (Juazeiro/BA);
- Consulta Pública em Paulo Afonso, dia 28 de maio (quinta-feira), das 14h às 18h, no Auditório da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, Rua Carlos Berenhauser, S/N – Alves de Souza (Paulo Afonso/BA);
- Consulta Pública em Salgueiro, dia 30 de maio (sábado), das 9h às 13h, na Câmara de Vereadores de Salgueiro, Praça Professor Urbano Gomes de Sá, Santo Antônio (Salgueiro/PE)
Fonte: ASCOM
