O ex-ministro da Controladoria-Geral da União Jorge Hage afirmou nesta terça-feira (7) que o órgão de fiscalização abriu no final de outubro do ano passado “processos sancionadores” para investigar e eventualmente punir seis ex-dirigentes da Petrobras que teriam recebido propina da SBM Offshore para facilitar contratos da empresa holandesa com a estatal.
Entre os investigados citados por Hage estão os ex-diretores Renato Duque (diretor de Serviços), Jorge Zelada (Área Internacional), e Nestor Cerveró (Área Internacional).
A CGU informou que os processos contra os seis ex-dirigentes ainda estão em andamento. Conforme o órgão, em caso de condenação, as punições podem ser advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria, destituição de cargo em comissão ou função comissionada.
Hage foi chamado a falar sobre a suposta demora da CGU em abrir investigações sobre a participação da SBM Offshore no escândalo de pagamento de propina a funcionários daPetrobras.
Em entrevista publicada no jornal “Folha de S.Paulo”, o ex-funcionário da empresa holandesa Jonathan Taylor relatou ter entregue à CGU, em agosto do ano passado, um dossiê que comprovaria que a SBM pagou propina a funcionários da Petrobras para fechar contratos de aluguel de plataformas.
Taylor afirmou à publicação que a CGU esperou a reeleição da presidente Dilma Rousseff para abrir processo administrativo para investigar a companhia. Hage negou que tenha havido demora.
Ele disse que a CGU iniciou as primeiras apurações em fevereiro e só pode abrir os processos sancionadores contra os dirigentes em outubro porque, segundo ele, esse tipo de procedimento requer a coleta de indícios, já que pode resultar em punições, como exoneração e suspensão.
“O que faltava era saber quem era a pessoa que teria recebido a propina. Que tinha pagamento de propina já não havia dúvida. Faltava identificar, individualizar quem recebeu”, afirmou Hage.
Alem de Duque, Zelada e Cerveró, também são investigados pela CGU, José Orlando Azevedo (ex-presidente da Petrobras América), José Augusto Salgado da Silva e José Eduardo Moreira, de acordo com o ex-ministro.
Segundo Hage, os indícios coletados contra os seis agentes públicos são de enriquecimento ilícito, parentes empregados na SBM Offshore, viagens suspeitas com representante da SBM no Brasil, vazamento de informações confidenciais e recebimento de propina. Após a instauração do procedimento contra os dirigentes da Petrobras, foi aberto, em novembro, processo de responsabilização contra a SBM Offhsore.
“Pelo sistema brasileiro, primeiro há de se fazer um processo de apuração, de investigação, denominado sindicância. Confirmadas as suspeitas e reunido o mínimo de indícios, se instaura o processo punitivo. Nesse momento em que se abre o processo punitivo, há que se observar o contraditório, o direito de defesa”, ressaltou o ex-ministro.
Intervenção
Durante o depoimento, Hage foi questionado se já sofreu pressão ou intervenção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou da presidente Dilma Rousseff quando atuava na CGU. Ele negou qualquer interferência, mas disse que sempre reclamou da falta de recursos.
“Sempre tive liberdade absoluta tanto na gestão do ex-presidente Lula quando na gestão da presidente Dilma. O que sempre me queixei foi de falta de recursos. Na minha opinião, faltaria também um melhor funcionamento do sistema anticartéis”, afirmou.
Passo a passo da investigação
O ex-ministro iniciou sua fala detalhando cada etapa das investigações da CGU no caso da SBM Offshore.
Ele disse que a primeira notícia de que poderia haver irregularidade foi em fevereiro de 2014, quando um jornalista estrangeiro fez uma consulta à CGU sobre se haveria algum procedimento para investigar pagamento de propina pela empresa holandesa.
O órgão de fiscalização brasileiro entrou, conforme Hage, em contato com a Petrobras que disse ter aberto na véspera um procedimento para apurar essa denúncia.
O ex-ministro disse que essa sindicância interna da estatal não apontou irregularidades, mas, ainda assim, a CGU iniciou investigações próprias, em abril, e pediu, sem sucesso, a colaboração do Ministério Público da Holanda.
“Atuávamos internamente e externamente na busca da cooperação internacional, o que lamentavelmente não veio. As autoridades holandesas alegam que só são obrigadas a cooperar internacionalmente quando há processo criminal”, relatou.
Hage contou que, durante a apuração, a CGU identificou uma viagem não oficial, suspeita, de Julio Faerman, que era representante da SBM no Brasil, com os então dirigentes da Petrobras Jorge Zelada (diretor da Área Internacional) Renato Duque (diretor de Serviços) e José Orlando Azevedo (presidente da Petrobras América).
O ex-ministro da CGU disse que foi contatado em maio pelo ex-funcionário da SBM Jonathan Taylor, que informou ter fornecido ao Ministério Público holandês “consideráveis informações” sobre os pagamentos de propina.
Em outubro, a CGU se reuniu com Taylor para interrogá-lo sobre os fatos. No mesmo mês, foram instaurados contra seis dirigentes da Petrobras “processos sancionadores” – procedimentos que já podem resultar em punição. Esses processos se basearam em indícios de recebimento de propina, viagens suspeitas e aumento injustificado do patrimônio.
Em 18 de novembro, foi iniciado processo de responsabilização contra SBM. Hage justificou a “demora” na abertura desses procedimentos de sanção dizendo que era preciso antes colher “indícios” para justificar a instauração.
Corrupção
Hage foi perguntado por deputados do PSDB se considera que os governos Lula e Dilma foram os “mais corruptos”, diante da revelação do escândalo de propina na Petrobras.
O ex-ministro da CGU disse acreditar que “sempre” houve corrupção na estatal. Segundo ele, a diferença é que os governos petistas permitiram as investigações.
“Eu acho que esses governos propiciaram a investigação do esquema de corrupção, corrupção esta que existiu desde sempre, basta pegar o depoimento que diz que isso ocorreu desde 1997.”
Para Hage, o caso foi revelado porque a Polícia Federal hoje atua com “independência”, e os meios de comunicação trabalham de forma “atuante”. “A imprensa nunca foi tão atuante quanto hoje. É um período dolorido, mas é necessário.”
Em delação premiada firmada com o Ministério Público Federal, o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco disse que recebia propina de empresas desde 1997. O ex-funcionário da estatal destacou, porém, que agia de forma “isolada” e que o esquema foi institucionalizado, com a participação de outros dirigentes, a partir de 2003.
Fonte: Portal G1/Política
