Ciência sem Fronteiras vai excluir graduação e focar no ensino médio

O governo federal vai deixar de conceder bolsas de intercâmbio a estudantes brasileiros de graduação pelo programa Ciências sem Fronteiras (CsF). Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (25), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) afirmou que o programa, interrompido no ano passado, será retomado com foco no ensino de línguas “incluindo jovens pobres já no ensino médio matriculados em escolas da rede pública” e estudantes de pós-graduação.

A Capes afirma que o governo vai honrar as dívidas com os bolsistas que ainda estão no meio dos cursos no exterior. Segundo o órgão, os últimos estudantes do programa em seu molde original têm contrato de bolsa até o começo de 2017.

De acordo com a atual gestão do Ministério da Educação, uma “análise preliminar” do CsF indicou a “necessidade de aperfeiçoamento do programa, especialmente na graduação, onde as instituições de ensino participantes não foram chamadas para desempenhar um papel ativo no processo de mobilidade acadêmica”.

A Capes afirma que o governo em exercício considera “elevado” o custo da graduação-sanduíche. De acordo com os dados divulgados na nota, em 2015 a Capes gastou R$ 3,248 bilhões para custear o intercâmbio de 35 mil bolsistas, “valor igual ao investido em alimentação escolar para atender 39 milhões de alunos”.

De acordo com a nota, a Capes afirmou que a mudança no programa envolve um novo enfoque nos estudantes do ensino médio e no ensino de línguas tanto no exterior como no Brasil. Além disso, o órgão pretende aumentar a ênfase na mobilidade de estudantes professores e pesquisadores de pós-graduação, “com as instituições de ensino superior tendo uma participação mais ativa nos seus processos de internacionalização”.

Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, se pronunciou sobre o assunto na terça-feira, dia 26 de julho.”A gestão do Ciência Sem Fronteiras é da Capes e afeta o MEC, portanto, seria inadequada uma manifestação minha formal”, diz. “Mas posso dizer que acompanho o tema e é público que o programa passa por uma avaliação no sentido de aperfeiçoar a eficiência e acredito que nossa assessoria de imprensa poderá encaminhar [as perguntas dos jornalistas na entrevista] para que o MEC possa dizer o que tem sido debatido internamente. Mas é público que, diante da conjuntura econômica do país, está se buscando mais eficiência para o programa”, completa.

Mercadante rebate críticas
Aloizio Mercadante, ministro da Educação do governo Dilma, afirmou, também em nota, que o Ciência sem Fronteiras promoveu um “choque de internacionalização” que traz “benefícios duradouros para a ciência” e “representa um grande estímulo para a produção do conhecimento”. Ele classificou como “um retrocesso inaceitável” a suspensão de novas bolsas para estudantes de graduação.

De acordo com Mercadante, o CsF enviou 73,3 mil universitários para 2.912 universidades de 54 países, e que 26,4% dos intercambistas são negros e mais da metade são de famílias com renda familiar de até seis salários mínimos. Na nota, ele afirmou ainda que quase 13 mil ex-bolsistas do CsF já terminaram a graduação e que 20% deles já iniciaram programas de pós-graduação no Brasil. Segundo Mercadante, o índice é mais alto que entre a população total de egressos da graduação (nesse caso, diz ele, menos de 5% dos graduados ingressam na pós-graduação). “Na realidade, trata-se de um governo interino que quer voltar a um Brasil em que só os ricos tinham o direito de entrar no ensino superior e de estudar no exterior”, afirmou Mercadante.

G1

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PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares

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A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19), a Operação Galho Fraco, para aprofundar as investigações de desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares.

Policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Distrito Federal e no estado do Rio de Janeiro.

Um dos alvos é o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) que se manifestou sobre a operação no Instagram.

“Hoje, no aniversário da minha filha, a PF fez busca e apreensão novamente na minha casa por determinação de Flávio Dino [ministro do STF]. Perseguição implacável!”, escreveu.

Segundo Jordy, a alegação é que ele teria desviado recursos de cota parlamentar para uma empresa de fachada com aluguel de carros. Trata-se da mesma empresa que ele disse que aluga carros desde seu primeiro mandato.

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TCE vai fiscalizar a execução de emendas parlamentares estaduais

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O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou proposta de Resolução que dispõe sobre a fiscalização e o acompanhamento da execução de emendas parlamentares estaduais e estabelece normas para assegurar a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucional dessas transferências sobre as normas e procedimentos destinados à fiscalização e ao acompanhamento das emendas parlamentares estaduais, abrangendo também as transferências voluntárias delas decorrentes. A proposta de Resolução teve como relator o conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, que acolheu as sugestões de aprimoramento do texto de autoria da conselheira Carolina Matos.

Aprovada na sessão plenária do dia 9 de dezembro, a Resolução 085/2025 entrou em vigor a partir da última sexta-feira (12.12), quando foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/BA, e tem como objetivos fundamentais assegurar a transparência e a rastreabilidade na execução orçamentária e financeira, além da…

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O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira, 10, o Projeto de Lei 1.492/2020, que altera a idade máxima de ingresso em concursos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Atualmente, a legislação determina o limite de 30 anos para as duas corporações.

Com a aprovação do texto, a idade máxima passa a ser de 35 anos para o quadro de oficiais e praças, e de 40 anos para o quadro de oficiais médicos, de saúde ou outras especializações eventualmente existentes em âmbito estadual ou distrital.

“Estamos diante de um projeto que vai mudar a vida dos concurseiros policiais e bombeiros. O que estamos fazendo é garantir que, uma vez que ele passe, mesmo que o estado demore a abrir a vaga, ele não perde o concurso que se dedicou a fazer”, afirmou o senador Jorge Seif.

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O enfrentamento à insegurança alimentar será um dos principais destaques da Cozinha Comunitária e Solidária inaugurada no município de Juazeiro neste sábado (13).

O equipamento foi entregue pela secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, com a presença de outras autoridades, de lideranças locais e regionais, a exemplo do vice-prefeito Tiano Félix.

“Esta ação integra o Programa Bahia Sem Fome e um conjunto de iniciativas no campo do enfrentamento às vulnerabilidades. Aqui serão produzidas refeições de qualidade, ofertadas gratuitamente para a população que mais precisa. Iniciativas como esta contribuíram para a saída do Brasil do Mapa da Fome e seguiremos, assim, neste projeto de transformação social liderado pelo presidente Lula e pelo governador Jerônimo Rodrigues”, pontou.

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O Congresso Nacional começa a semana agitado, com mais um round do embate entre o Legislativo e o Judiciário. Parlamentares colocaram na pauta a retomada da tramitação de uma proposta de atualização da Lei do Impeachment de 2023. A movimentação ocorre em resposta direta à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da legislação em vigor desde 1950, limitando as possibilidades de abertura de processos de impeachment contra ministros da Suprema Corte.

A articulação do Legislativo ocorre em torno do Projeto de Lei (PL) nº 1.388/2023, de autoria do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e elaborado por uma comissão de juristas presidida por Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF e atual titular da Justiça. A relatoria da matéria está com o senador Weverton Rocha (PDT-MA) e a expectativa é de que o parecer do…

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Congresso aprova LDO com superávit de R$ 34 bilhões em 2026

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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO estabelece diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026. 

O texto segue agora para sanção presidencial. Com a aprovação, a expectativa é que o Congresso vote na próxima semana a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem.

Entre outros pontos, a LDO prevê um superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O texto estabelece ainda que o governo poderá considerar o limite inferior da meta para fazer limitações de gastos.

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O texto da LDO trabalha com o parâmetro de R$ 1.627,00 para o salário mínimo em janeiro. Mas o valor final…

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O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, participou da XXX Cúpula de Mercocidades 2025, o maior encontro de integração entre cidades da América do Sul, realizado de quarta a sexta-feira (05), em Niterói-RJ.

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Durante a cúpula, Andrei integrou o painel “Projetos e Iniciativas em Inovação: o olhar dos municípios”, apresentando as ações que Juazeiro vem implementando na transformação urbana, na modernização da gestão e na promoção de políticas públicas voltadas ao bem-estar da população. “Foram momentos de troca, aprendizado e construção de ideias que fortalecem o futuro das nossas cidades e o compromisso com políticas públicas que melhoram a vida das pessoas. Participei…

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Messias inicia corrida final no Senado para salvar indicação ao STF

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O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), começa a semana com a missão de reverter o cenário desfavorável que encontra no Senado e buscar os votos que podem ser o fiel da balança de sua aprovação.

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Alvo de resistência dos parlamentares, o indicado deve manter a estratégia de tentar marcar o máximo de reuniões presenciais com senadores, sejam eles propensos ou não ao seu nome. Quando não recebido, Messias seguirá investindo nas ligações.

Outra frente é a articulação feita por ministros do STF. Nos últimos dias, André Mendonça, Cristiano…

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