O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) realizou na manhã desta terça-feira (22) no auditório da Casa dos Conselhos em Juazeiro a sua 30ª reunião ordinária, que teve como pauta principal a homologação dos nomes dos agricultores para serem inseridos no Programa Garantia Safra. Dando início aos trabalhos os técnicos da EBDA, Carlos Tadeu Guedes e Carlos Roberto Campos explanaram sobre os procedimentos e critérios adotados no decorrer do cadastramento dos agricultores familiares para o programa Garantia Safra. “Foram inscritos 3.559 agricultores, mas após uma análise criteriosa e atualização cadastral, foram excluídos os nomes repetidos. Com isso, chegamos a um total de 3.489 agricultores cadastrados para a safra verão 2013/2014”, explicou Carlos Roberto.
Em votação unânime todos os produtores cadastrados foram homologados. A secretária do CMDRS, Terezinha Cavalache, informou que técnicos da EBDA e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais farão a entrega dos boletos aos produtores para o pagamento da taxa única – condição essa, para adesão ao programa. “Vale ressaltar que esse pagamento deverá ser feito até o dia 30 de outubro”, disse.
Juazeiro aderiu o programa em 2009, com o objetivo de atender os pequenos agricultores prejudicados pela forte estiagem; desde então o município tem contribuído com o pagamento de aportes (contrapartida de 4,5% do valor, total destinada aos municípios); que somam-se a contribuição financeira do próprio agricultor familiar, do Estado e da União. “Além disso, a secretaria de Agricultura também tem a função de acompanhar todas as etapas do programa, dar apoio e suporte técnico”, explicou o secretário de Agricultura e presidente do Conselho, Jorge Cerqueira.
Após a homologação dos agricultores, os conselheiros analisaram algumas propostas de mudanças para o regimento interno; a exemplo da nomenclatura do CMDRS; a inclusão de um vice-presidente para o Conselho e o acréscimo de representantes de novas entidades para sua composição. Em votação unânime ficou aprovada a permanência do nome ‘Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável’, que segundo os conselheiros ‘tem garantido a identidade e confiabilidade do órgão’. Em relação à inclusão de novas entidades, já consta no estatuto que representantes de qualquer órgão podem participar das reuniões, sendo que os mesmos têm direito a voz, mas não a voto. E por fim os conselheiros elegeram o representante da Associação dos Fruticultores do Perímetro Irrigado de Curaçá (AFRUPEC), Josival Barbosa como vice-presidente do CMDRS.
Lene Radina – Assessoria de Comunicação/ SEAPA
GERALDO JOSÉ
