Coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos, controle de processos erosivos e esgotamento sanitário. As principais ações ambientais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) contabilizam mais de R$ 1,3 bilhão em investimentos para o período 2011-2014 em Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe. As ações fazem parte do Programa de Revitalização das Bacias dos Rios São Francisco e Parnaíba, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
No Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), evento anual que comemora ações positivas pelo meio ambiente, a Codevasf e o Exército Brasileiro participarão das celebrações da data com a palestra A Revitalização do Rio São Francisco, no Centro Cultural de Barra (BA), e a visita a um trecho do rio onde está sendo feito o plantio de mudas nativas. A Companhia, por meio de destaque orçamentário de aproximadamente R$ 20 milhões ao Ministério da Defesa, realiza a contenção de margens na região de Xique-Xique (BA), dentro da ação de recuperação e controle de processos erosivos da empresa.
“As ações ambientais da Companhia têm o objetivo de aumentar a quantidade e a qualidade da água disponível nas bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Parnaíba”, explica o engenheiro agrícola Círio José Costa, da Unidade de Conservação da Água, Solo e Recursos Florestais da Codevasf. “A revitalização das bacias hidrográficas promove o desenvolvimento regional e melhora as condições socioambientais”, acrescenta.
Os reflexos dessas ações, em geral, aparecem no médio e longo prazo. Um sistema de esgotamento sanitário, por exemplo, reduz os recursos aplicados no tratamento de doenças, uma vez que grande parte delas está relacionada à falta de solução adequada para esse problema. Com investimentos previstos no Plano Plurianual (PPA) 2011-2014 de R$ 1,07 bilhão, a ação da Codevasf de esgotamento sanitário consiste na recuperação e conservação hidroambiental da bacia. Ao mesmo tempo, reduz o despejo de esgoto direto no rio, melhora as condições sanitárias locais e contribui para a conservação dos recursos naturais e a eliminação de focos de poluição.
O soldador Erivan Santana de Carvalho, de Glória (BA) – um dos municípios beneficiados com obras de esgotamento sanitário –, já percebe as melhorias dessa ação. “Depois que o esgotamento chegou, o mau cheiro e os insetos que apareciam por causa do esgoto a céu aberto sumiram. Melhorou bastante nossa qualidade de vida”, garante.
Mais de 200 municípios estão sendo beneficiados com os sistemas de esgotamento sanitário implantados pela Codevasf. As obras atendem a zonas urbanas de municípios com população de até 50 mil habitantes e, em sua maioria, com prioridade para as localidades situadas na calha do rio São Francisco. A Companhia já realizou obras de esgotamento sanitário nos municípios de Santana do Ipanema, Batalha e Igreja Nova, em Alagoas; Abaré, Caturama, Gentio do Ouro, Glória e Morro do Chapéu, na Bahia; Nova Iorque, no Maranhão; São Roque de Minas e Uruana de Minas, em Minas Gerais; e Canindé do São Francisco, em Sergipe.
Controle de processos erosivos
Em outra importante ação ambiental, a Codevasf realiza a recuperação e o controle de processos erosivos pelos cerca de 945 mil quilômetros quadrados das bacias hidrográficas dos rios São Francisco Parnaíba – intervenções que afetam, direta ou indiretamente, a uma população de aproximadamente 23 milhões de habitantes. De 2011 a 2014, serão investidos R$ 218 milhões.
A recuperação e o controle de processos erosivos contam com diferentes métodos: revegetação; cercamento e proteção de nascentes, matas ciliares e topos de morro; construção de barraginhas e terraços, readequação de estradas vicinais e estabilização de margens, entre outras. A principal finalidade dessas ações é a captação e acumulação de águas pluviais, aumentando sua infiltração no solo e, desta forma, promovendo o abastecimento do lençol freático e aumento da disponibilidade hídrica na região – além de reduzir o escoamento superficial, que evita o arraste de sedimentos, o empobrecimento do solo e o assoreamento dos cursos d’água.
Entre as estratégias de controle de processos erosivos, a Codevasf executa a revitalização das estradas internas do Parque Nacional da Serra da Canastra, que abriga as principais nascentes do rio São Francisco, em Minas Gerais e, por meio de parcerias com governos nos estados, realiza a demarcação topográfica e o levantamento físico, agrícola e jurídico do Parque Nacional das Nascentes do rio Parnaíba, na divisa dos estados do Piauí, Bahia, Tocantins e Maranhão.
Parceria com universidades federais
Aliada a essa iniciativa, a Codevasf tem apoiado a implantação de Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas (CR-ad’s), em parceria com universidades federais, para desenvolver metodologias específicas e adaptadas para cada região. O objetivo dos centros é estabelecer modelos de recuperação, promover a capacitação e disseminar práticas de recuperação e desenvolvimento sustentável.
Até agora, já foram construídos três CR-ad’s – em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Lavras (UFLA), em Arcos (MG) e Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE). A Codevasf também possui recursos empenhados e descentralizados para a implantação de mais CR-ad’s: em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), além da previsão de construção de um centro em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Barreiras (BA).
Resíduos sólidos
Outra ação prioritária na área ambiental é a implantação de sistemas públicos de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, com investimentos previstos de R$ 52 milhões no período 2011-2014. Para revitalizar as bacias são instalados aterros sanitários e elaborados projetos para manejo e disposição adequadas de resíduos, encerramento de lixões e aquisição de equipamentos para operação adequada de aterros. Assim, evita-se que os rios sejam poluídos e, consequentemente, aumenta-se a qualidade da água das bacias, por meio da erradicação de focos poluidores.
“Para revitalizar o rio é necessário não poluir, de forma que a água fique em condições tanto para uso humano quanto para outros fins. A disposição adequada dos resíduos é importante para se evitar a contaminação do lençol freático”, destaca Tone Wagner Viana, engenheiro civil e analista da Área de Revitalização da Codevasf.
Entre os aterros sanitários já implantados pela Codevasf estão o de Ibimirim (PE), que atende uma população de 16 mil pessoas; o de Janaúba (MG), que atende também ao município vizinho de Nova Porteirinha; o de Curvelo (MG), abrangendo o município de Inimutaba, além do aterro de Conselheiro Lafaiete, que alcança Ouro Branco e Congonhas, beneficiando 200,3 mil habitantes nos três municípios mineiros.
Na Bahia, foram concluídos os serviços de remediação ambiental do lixão de Juazeiro, beneficiando uma população de 230 mil pessoas. Em Alagoas, está em execução um aterro regional em Olho d’água das Flores, que beneficiará 13 municípios do sertão alagoano.
Além da instalação de aterros sanitários, os investimentos são direcionados para diversas ações, como aquisição de equipamentos para uso nesses locais (caminhão basculante, caminhão-pipa, caminhão-tanque, trator de esteira, retroescavadeiras e contêineres); construção de aterros para resíduos de construção e demolição; implantação de unidades de compostagem e triagem, estação de transbordo, pontos de entrega voluntária central, bem como ações de remediação e encerramento de lixões.
A atuação da Codevasf nessas ações ocorre por meio da execução direta da obra ou repasse dos recursos para as prefeituras municipais e/ou consórcios públicos, que ficam responsáveis por licitar e contratar as empresas para executarem as obras. As atividades desenvolvidas nessa ação são orientadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305, do Ministério do Meio Ambiente.
Entenda mais sobre métodos de controle de processos erosivos
Ao aplicar um pacote de ações que inclui adequação de estradas rurais, implantação de terraços em nível, revegetação, cercamento de áreas e educação ambiental, a Codevasf consegue recuperar e controlar os processos erosivos que atingem as bacias. Conheça os principais métodos usados:
Revegetação – plantio de mudas de espécies nativas para recuperar matas ciliares.
Terraços – “sulcos” ou valas construídos transversalmente à direção do maior declive do terreno.
Barriganhas – reservatórios com formato semicircular ou circular, com dimensões em torno de 16m de diâmetro por 1,5 a 2,0m de profundidade, escavados no terreno ao longo de estradas vicinais, de talvegues naturais e em propriedades rurais. Dispostos de forma integrada, as barraginhas e os terraços operam juntos para reduzir a velocidade e o volume da enxurrada, contendo o processo que leva à erosão do solo e retendo grande parte dos sedimentos que assoreiam rios e nascentes, ao mesmo tempo em que elevam a umidade do solo e aumentam a oferta e a qualidade da água na superfície.
Estabilização de voçorocas – em 2012, a Codevasf estabilizou uma das maiores voçorocas registradas no país, localizada na Serra da Banja, município de Santa Filomena (PI). Pela voçoroca de Santa Filomena, 300 mil metros cúbicos de sedimentos foram carreados e levado para as áreas mais baixas da paisagem, agravando o processo de assoreamento da calha do rio Parnaíba. Ao impedir que grandes volumes de água de chuva cheguem rapidamente ao rio pelo trajeto da voçoroca, a ação conseguiu amenizar os alagamentos nos municípios do entorno nos períodos chuvosos. Além disso, a ação disciplinou o caminho percorrido pela água da chuva, que passou a infiltrar no solo em vez de escorrer superficialmente pelo interior da voçoroca.
Voçoroca é um gigantesco “buraco” aberto pela força da água das chuvas que escorre pela superfície – uma erosão hídrica, que ocorre quando o caminho de escoamento se concentra num determinado percurso.
Barramentos – sistema idealizado pelo engenheiro Artur Padilha, onde são arrumadas pedras em formato de meia lua, de margem a margem ao longo do leito dos riachos, de modo que a parte côncava fique voltada para a foz. Na época das chuvas, a água e o solo que descem das encostas ficam represados, a água infiltra pelo solo e alimenta os lençóis freáticos. Depois, a água é captada por cacimbas de pedra, onde são instalados canos que puxam a água para as propriedades, para bebedouros de animais ou mesmo para torneiras. Nas áreas úmidas, a vegetação brota, servindo de pasto para o gado – tudo isso em pleno período de estiagem.
