As seis coligações e os dois partidos que foram notificados pelo Tribunal Regional Eleitoral, por não cumprirem a cota mínima de 30% de mulheres nos registros de candidatos a deputado federal e a estadual, já entraram com petições no TRE-BA para fazer as adequações necessárias.
O prazo para correção terminou neste domingo, e o não cumprimento da lei poderia implicar na anulação das coligações e nenhuma candidatura ser deferida
De acordo com o chefe da seção de registros de partidos e candidatos do TRE, Jonas de Oliveira Dias Jr., os documentos encaminhados serão analisados pelo juiz-relator de cada processo e, posteriormente, submetidos ao pleno do tribunal para aprovação ou não dos registros.
Teve coligação que em vez de incluir mais mulheres na lista, optou por cortar candidatos homens para atingir a cota mínima de 30% de mulheres. É o caso da coligação para deputado estadual “Unidos pela Bahia Melhor” (DEM/PMDB/PSDB/PTN/ PROS/PRB/PSC/PHS/SSD).
“Preferimos não mexer na lista das mulheres e atingir o percentual retirando os registros de candidatura de três homens que corriam, por questões diversas, risco de serem impugnados mais adiante”, explicou o advogado da coligação, Ademir Ismerim.
Esta coligação ficou abaixo da cota de 30% de candidaturas femininas, porque a Justiça Eleitoral não considerou o transexual Léo Kret do Brasil (Alecsandro de Souza Santos ) do gênero feminino. Léo Kret é filiada ao DEM.
As outras coligações para deputado estadual que não cumpriram a cota de candidatura feminina foram: “Pra Bahia Avançar Mais” (PP/PDT/PT/ PTB/PR/PSD); “Juntos Somos Fortes” (PTdoB/PPS/PSDC/ PTC/ PV/PRP) e os partidos PCdoB e PSOL que disputam sozinhos.
Para deputado federal, as coligações reprovadas são: “Mais Mudanças para a Bahia” (PDT/PTB/PR/PSD/PCdoB), ‘Juntos Somos Fortes (PTdoB/PPS/PSDC/PTC/PV/PR) e a coligação PHS/PMN/PTdoB.
Mais duas petistas
O presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, cuja coligação para estadual atingiu o percentual de 29,6% (37 mulheres e 88 homens), alegou problemas na documentação de alguns candidatos. Para chegar à cota, duas novas candidatas foram inscritas.
“Reunimos os partidos da coligação e dissemos que o PT só indicaria os nomes se eles não tivessem outras opções. Acabamos por indicar duas companheiras, uma de Irecê e outra aqui da Região Metropolitana”, informou o petista.
O PCdoB, que havia registrado a candidatura de 11 mulheres e de 28 homens (27,5%), optou por acrescentar mais uma mulher na lista e se adequar à legislação.
Segundo o presidente estadual do partido, deputado federal Daniel Almeida, os registros apresentados no início do mês ao TRE obedeciam à cota de 30% de candidaturas femininas.
“Deve ter havido algum erro em certidões apresentadas ou ausência do nome na lista de filiados”, justificou o dirigente, afirmando que o PCdoB tem respeitado a cota feminina tanto nos espaços do parlamento como na composição de cargos da Executiva Estadual.
PSOL
Segundo notificação do TRE, o PSOL só atingiu 29,7% (11 mulheres e 26 homens) da cota mínima. Mas o secretário-geral do partido, Ronaldo Santos, garante que houve um erro do tribunal. “As diligências mostraram que não temos problema de cota feminina. Estamos com uma proporção de 33%, portanto, a quantidade de candidatas supera o percentual legal”, garante ele.
A Tarde
