Os líderes dos partidos no Senado devem definir a partir do dia 20 de fevereiro os nomes que vão comandar as comissões permanentes da Casa pelos próximos anos. As negociações tiveram início junto com a eleição da Mesa, no início do mês, mas as indicações ainda não foram confirmadas.
Com as maiores bancadas do Senado, PMDB e PT têm o direito de indicar os comandos das comissões consideradas de maior importância na Casa. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ficará sob o comando do PMDB. O indicado será o senador Vital do Rêgo (PB). Vital, que foi presidente da CPI do Cachoeira, deverá assumir no lugar de Eunício de Oliveira (CE), que vai exercer a liderança do partido na Casa. A vice-liderança da comissão será do PT, mas ainda não há um nome indicado.
A Comissão de Assuntos Econômicos, pelo qual tramitam todos os projetos que dizem respeito à área econômica, será mantida sob o comando do PT. No lugar de Delcídio Amaral (MS), será indicado Lindbergh Farias (RJ). A vice-presidência da comissão ficará com o PMDB, que ainda não fez a indicação.
A Comissão de Assuntos Sociais deverá eleger como presidente o senador Waldemir Moka (PMDB-MS). O PMDB ainda ficará com o comando da Comissão de Educação do Senado. O indicado deverá ser o senador Ricardo Ferraço (ES).
“É tudo uma questão de negociações. Já está tudo praticamente acertado. É só uma questão de detalhes”, disse o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira.
Outra comissão que já tem um nome indicado é a de Agricultura e Reforma Agrária. A presidência deverá ficar com o senador Benedito de Lira (PP-AL). A Comissão de Relações Exteriores, hoje presidida pelo ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL), deverá ser comandada pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO). Collor deverá ficar com o comando da Comissão de Serviço de Infraestrutura.
A Comissão de Direitos Humanos, que hoje é comandada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), seguirá com o PT. A indicada é a senadora Ana Rita (ES). PR e PSB ainda não decidiram quem ficará com o a presidência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização. A Comissão de Ciência e Tecnologia deverá ficar para indicação do PDT.
Conselho de Ética
Além de definir os comandos das comissões, os senadores ainda terão que decidir quem irá presidir o Conselho de Ética da Casa. Pela regra da proporcionalidade, o cargo pertence ao PMDB, mas o conselho está sendo presidido atualmente por Antonio Carlos Valadares (PSB-CE).
Valadares assumiu em abril do ano passado, em meio às denúncias de envolvimento do então senador Demóstenes Torres com os negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira. As denúncias culminaram com a perda do mandato de Demóstenes, em junho do ano passado.
Segundo Valadares, a reunião do conselho que deve definir o novo presidente deve ser marcada para março, após a definição dos comandos das comissões.
O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE) disse que ainda não tem definição de quem ficará no cargo, mas ele próprio não descarta assumir a vaga.
“No que depender do PMDB, vamos indicar logo [o novo nome]. Eu não teria problema nenhum em me autoindicar”, disse o líder.
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