Começou, nesta segunda-feira (5), inscrições para os agricultores familiares do Nordeste e Semiárido brasileiro participarem do Garantia-Safra na safra 2013/2014. Os interessados devem procurar o escritório local de assistência técnica (AGERP, EBDA, EMATER, EMDAGRO, IPA) ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município onde vivem para se inscreverem no programa Garantia-Safra do Governo Federal.
Os agricultores inscritos receberão um boleto, no valor de R$ 12,75, e deverão se dirigir a uma lotérica ou agência da Caixa Econômica Federal para fazer o pagamento dentro do prazo de cada município. Confira aqui a Resolução publicada no Diário Oficial da União, publicada na quarta-feira (31), com prazos de inscrição e de adesão.
“Os agricultores devem ficar atentos aos prazos de pagamento do boleto, que corresponde à adesão ao Garantia-Safra. A adesão deve ser feita antes do plantio, para que o agricultor tenha sua produção segurada”, alerta a coordenadora do Garantia-Safra, Dione Freitas.
Na safra 2013/2014, o valor do Garantia-Safra será de R$ 850 por agricultor, divididos em cinco parcelas de R$ 170. Terá direito a receber o pagamento do Garantia-Safra os agricultores aderidos e residentes em municípios com perdas mínimas de 50% da produção na safra 2013/2014, por falta ou excesso de chuva.
Valores do aporte e cotas por estado
O benefício do Garantia-Safra é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União. Na safra 2013/2014, a contribuição do agricultor é de 1,5% do valor do benefício (R$ 12,75), o município paga 4,5% (R$ 38,25 por agricultor); o estado contribui com 9% do valor ao Fundo (R$ 76,50) e a União paga 30% (R$ 255 por agricultor que aderir ao Garantia-Safra).
O programa terá 335 mil cotas para o estado do Ceará; 295 mil para a Bahia; 160 mil para Pernambuco; 120 mil para o Piauí; 120 mil para a Paraíba; 55 mil para o Rio Grande do Norte; 35 mil para Alagoas; 30 mil para Minas Gerais; 25 mil para o Maranhão; e 25 mil para Sergipe.
Seguro
O Garantia-Safra é para agricultores familiares que sofrerem perda de safra por seca ou excesso de chuvas. Os agricultores que aderirem ao seguro nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho, receberão a indenização diretamente do Governo Federal.
Quem pode participar
Agricultor familiar com renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo, que plante entre 0,6 e 5 ha de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho. A adesão deve ser antes do plantio.
Como participar
O agricultor deve procurar o escritório local de assistência técnica (AGERP, EBDA, EMATER, EMDAGRO, IPA) ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município onde mora para se inscrever. Depois deve procurar a prefeitura municipal para receber um boleto para fazer a adesão ao Garantia-Safra. O pagamento deve ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, dentro do prazo do seu município.
 deve entrar em vigor no segundo semestre deste ano){kind=link}
