Esse é o alerta da secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã do município, que nos últimos dias deu início ao trabalho de notificação em estabelecimentos comerciais que utilizam placas de propaganda nas calçadas. A ação tem como meta verificar as irregularidades referentes ao uso de propagandas nas vias públicas. “Nas vistorias notificamos, por exemplo, se as leis de acessibilidade estão sendo respeitadas, se há riscos de acidentes provocados por eletricidade e outros perigos que a população possa estar exposta”, explica o secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã de Petrolina, Jenivaldo dos Santos.
De acordo com Santos, os proprietários de estabelecimentos comerciais para utilizarem as placas de propaganda devem solicitar uma licença de publicidade na secretaria de Ordem Pública, situada na Avenida da Integração, bairro Dom Malan.
“Após o pedido, as equipes da Secretaria iniciam os trabalhos de vistorias. Caso o estabelecimento esteja irregular, o proprietário receberá orientações para adequar a propaganda. Nos casos em que o comerciante não se adequar às leis, o mesmo poderá ser multado. O valor cobrado será de R$ 150 por metro²”, salienta Santos.
Texto: Alinne Torres
