O plenário da comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ficou lotado na manhã desta quinta- feira (12/09) representantes de várias instituições estiveram presentes na Audiência Publica requerida pelo deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) para debater sobre o Programa Porto 24 horas.
O assunto dividiu opiniões. A Receita Federal e sindicatos de auditores fiscais e de analistas tributárias defenderam que haja uma adequação do programa do governo que determinou o funcionamento 24 horas de 8 portos do País [Santos, Rio de Janeiro, Vitória, Suape, Paranaguá, Rio Grande, Itajaí e Fortaleza]. Em audiência na Comissão de Finanças e Tributação, o subsecretário de Aduana, Ernani Checcucci, disse que não é necessário oferecer todos os serviços 24 horas porque não há demanda e há falta de pessoal na Receita como um todo.
Já a presidenta do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal, Silvia Alencar.defendeu que o investimento nos portos nos próximos anos vai superar os 54 bilhões de reais e não há justificativas para que eles permaneçam fechados nos finais de semana. “Enquanto os portos dormem os crimes passam, se nós queremos um país de primeiro mundo temos que agir como um país de primeiro mundo, nossos portos fecham para o almoço isso é inadmissível, temos que nos preparar para receber as demandas que devem aumentar duas vezes e meia”, informou Silvia.
Segundo Luiz Sérgio Soares, representante do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco), os problemas poderiam ser resolvidos com plantões. “Nós não podemos jogar os nossos escassos recursos aonde não há demanda; e tirando esses recursos de onde há demanda, fragilizando outros setores”, argumentou.
O requerente fez uma análise da situação da Receita Federal durante os Governos Lula e Dilma. “É claro que nós avançamos em alguns pontos, há dez anos nós tivemos quase uma estagnação da Receita Federal, nós temos avançado, mas ainda de maneira insuficiente. as estruturas portuárias e aeroportuárias tem impacto direto na economia do país. Temos que reconhecer que o Brasil esta muito aquém de alguns países do Mercosul, nós precisamos avançar mais”, defendeu Teixeira.
“Nós devemos nos adequar para atender as demandas, é chocante dados como este que revelam que um navio passa 43 dias boiando para conseguir aportar em Salvador, sob alegação de que não tem pessoal. Não é possível que um setor que tem tamanho impacto na economia não funcione por falta de pessoal”, informou o parlamentar. Que finalizou dizendo que irá propor novos encontros para tratar do tema com maior profundidade
