Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) deverá votar nesta terça-feira (30) o parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista. O relatório é favorável à aprovação do projeto. Parlamentares de oposição, porém, dizem que tentarão obstruir a análise do documento.
Ponto a ponto: saiba o que prevê a reforma trabalhista
Enviada pelo governo do presidente Michel Temer no ano passado, a reforma trabalhista já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Após ser analisada pela CAE, ainda terá de ser discutida nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS) para, então, ir a votação no plenário do Senado.
A reforma prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.
Leitura do relatório
O relatório de Ricardo Ferraço foi entregue à Comissão de Assuntos Econômicos na semana passada.
Antes mesmo de o senador iniciar a leitura do parecer, no qual recomenda a aprovação do projeto, a sessão foi suspensa após confusão. Senadores bateram-boca e os ânimos ficaram exaltados a ponto de seguranças terem de separar parlamentares que gritavam uns com os outros, trocavam xingamentos e até empurrões.
Diante da confusão, o presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB-CE), colega de partido de Ferraço, encerrou a sessão e deu o relatório como lido mesmo sem a efetiva leitura. Com a decisão de Jereissati, a votação da reforma trabalhista foi marcada para esta terça.
Oposição
Sob a argumentação de que o parecer de Ferraço não foi efetivamente lido pelo relator, parlamentares da oposição prometem obstruir a sessão desta terça.
“Vamos ter uma reunião tensa. Ninguém vai passar o trator. Não foi lido o relatório nem concedida vista coletiva”, disse Lindbergh Farias (PT-RJ) nesta segunda (29).
A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), por sua vez, afirmou que dois questionamentos sobre o tema foram apresentados ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que ainda não deu respostas.
Base aliada
Parlamentares da base governista, no entanto, querem que o relatório de Ferraço seja votado ainda nesta terça. O Palácio do Planalto defende celeridade na aprovação da proposta pelo Senado para que as novas regras entrem em vigor.
Além disso, os governistas acreditam que o avanço do projeto no Senado pode sinalizar ao mercado que, apesar da crise política, as instituições estão funcionando e o país tem condições de superar os problemas econômicos.
“Nós queremos votar, o projeto já foi muito discutido na Câmara e também no Senado. Os partidos que integram a base querem votar”, disse o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC).
Relatório
No relatório, Ricardo Ferraço recomenda a aprovação do projeto conforme a redação enviada pela Câmara, mas sugere algumas mudanças a serem feitas pelo governo quando o presidente Temer for sancionar a proposta. Essas mudanças foram negociadas com senadores aliados do Palácio do Planalto.
Fonte: G1
