O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga (CERBCAA/PE) se reúne nesta quarta-feira (18/09) para discutir o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 504/10, que busca transformar o Cerrado e a Caatinga em patrimônio nacional. A proposta foi aprovada no mês passado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e deve seguir ainda para votação em plenário. Se vier a vigorar, a Constituição Federal protegerá expressamente os dois biomas.
A discussão vem ao encontro de medidas específicas tomadas pelo Comitê no sentido de proteger o bioma Caatinga de Pernambuco. Um exemplo são as primeiras unidades de conservação do Sertão, que foram conquistadas no ano passado. Ao se tornarem unidades de conservação, as regiões deixam de ter caráter privado ou público e passam à guarda do Estado, permanecendo sob sua proteção especial, conforme detalha a Lei 9885/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). “Sempre houve unidades de conservação da Mata Atlântica, mas do Sertão, do Semi-Árido, é um resultado inédito e há ainda sete previstas para este ano.”, afirmou o coordenador-geral do comitê, Wilame Hansen.
Os membros do (CERBCAA/PE) se reunirão na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/PE), uma das 34 entidades representadas no comitê. Além do debate acerca da PEC 504/10, haverá ainda a apresentação do comitê, das suas funções e dos últimos resultados obtidos.