Condenação à morte de Morsi recebe críticas internacionais

Diversos países e ao menos uma grande organização de direitos humanos criticaram condenação à pena de morte imposta ao ex-presidente do Egito, Mohammed Morsi, e outros 100 réus. Alemanha e Turquia condenam o veredicto e a Anistia Internacional (AI) afirma ter havido falhas no processo judicial.

Em visita à Jordânia, o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, divulgou o posicionamento do governo alemão. “Para nós na Alemanha, isso [pena de morte] é uma forma de punição que rejeitamos categoricamente”, disse Steinmeier. O ministro afirma esperar que as autoridades egípcias “ajam de acordo com a lei e não de acordo com padrões políticos”.

O tribunal de Cairo condenou Morsi à morte por seu suposto envolvimento numa fuga em massa de presos durante a revolução de 2011, que depôs o ex-presidente Hosni Mubarak. Poucas horas depois do veredicto, homens armados mataram dois juízes egípcios, um promotor e o motorista do grupo na Península do Sinai, no nordeste do Egito.

Alguns dos réus no julgamento que envolveu Morsi são jihadistas do Sinai, onde forças de segurança estão lutando contra a insurgência islâmica de um grupo afiliado ao “Estado Islâmico” (EI), chamado Ansar Beit al-Maqdis.

Erdogan: “País voltando a ser o Egito antigo”

A Turquia reagiu com fúria a sentença de Morsi. O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, disse que o país estava “voltando a ser o Egito antigo”. Ele também acusou o Ocidente de fechar os olhos para o golpe militar contra Morsi em 2013, que ocorreu em consequência dos protestos em massa contra o seu governo.

A queda de Morsi desencadeou uma repressão sobre o movimento da Irmandade Muçulmana, com milhares de seguidores detidos e condenados a penas demasiadamente severas em julgamentos em massa. Autoridades egípcias nomearam a Irmandade Muçulmana como uma organização terrorista, que o grupo islâmico nega, acusando o governo de opressão.

Centenas de membros do movimento morreram e milhares foram presos, seguindo o banimento do grupo pelo atual presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi, que era o chefe militar do país e liderou o golpe que tirou Morsi do poder.

O líder islâmico está enfrentando uma série de outros processos judiciais. No mês passado, ele foi condenado a 20 anos de prisão sob a acusação de incitar a violência contra manifestantes enquanto estava no poder. Em outro caso, Morsi está sendo julgado por um suposto vazamento de segredos de segurança nacional ao Catar, um aliado da Irmandade Muçulmana.

Ele também enfrenta um processo sob a acusação de difamação do Judiciário. Morsi insiste ser o legítimo presidente do Egito e se recusou a reconhecer a autoridade dos tribunais.

© Fornecido por Deutsche Welle

“Nada além de uma farsa”

A Anistia Internacional disse que a sentença à morte veio depois de um processo judicial extremamente falho.

“Condenar Mohammed Morsi à morte após julgamentos grosseiramente injustos mostra um total desrespeito pelos direitos humanos”, disse o vice-diretor do grupo para assuntos no Oriente Médio e Norte da África, Said Boumedouha.

“Os julgamentos foram minados antes mesmo de ele pôr seus pés na sala do tribunal. O fato de ele ter ficado incomunicável por meses, sem supervisão judicial, e que ele não teve um advogado para representá-lo durante as investigações torna estes julgamentos nada além de uma farsa”, afirmou Boumedouha.

Como é habitual em decisões que resultam em pena de morte, o caso será agora remetido à autoridade máxima religiosa, o grande mufti. Sua decisão, a ser dada numa audiência em 2 de junho, não é vinculativa. Mesmo que o grande mufti confirme a condenação à morte de Morsi, o ex-presidente ainda pode recorrer da sentença.

Fonte: MSN Notícias

Leave a Comment

Your email address will not be published.

Política Relevantes

Lei do Impeachment entra na ordem do dia do Legislativo

post-image

O Congresso Nacional começa a semana agitado, com mais um round do embate entre o Legislativo e o Judiciário. Parlamentares colocaram na pauta a retomada da tramitação de uma proposta de atualização da Lei do Impeachment de 2023. A movimentação ocorre em resposta direta à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da legislação em vigor desde 1950, limitando as possibilidades de abertura de processos de impeachment contra ministros da Suprema Corte.

A articulação do Legislativo ocorre em torno do Projeto de Lei (PL) nº 1.388/2023, de autoria do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e elaborado por uma comissão de juristas presidida por Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF e atual titular da Justiça. A relatoria da matéria está com o senador Weverton Rocha (PDT-MA) e a expectativa é de que o parecer do…

Read More
Política Relevantes

Congresso aprova LDO com superávit de R$ 34 bilhões em 2026

post-image

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO estabelece diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026. 

O texto segue agora para sanção presidencial. Com a aprovação, a expectativa é que o Congresso vote na próxima semana a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem.

Entre outros pontos, a LDO prevê um superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O texto estabelece ainda que o governo poderá considerar o limite inferior da meta para fazer limitações de gastos.

Salário mínimo e limite de despesas

O texto da LDO trabalha com o parâmetro de R$ 1.627,00 para o salário mínimo em janeiro. Mas o valor final…

Read More
Juazeiro Política Relevantes

Prefeito Andrei participa da XXX Cúpula de Mercocidades e projeta Juazeiro no debate internacional

post-image

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, participou da XXX Cúpula de Mercocidades 2025, o maior encontro de integração entre cidades da América do Sul, realizado de quarta a sexta-feira (05), em Niterói-RJ.

O evento, que celebra os 30 anos da Rede Mercocidades, reuniu prefeitos, gestores públicos, especialistas, acadêmicos, representantes de organismos internacionais e lideranças da sociedade civil para debater caminhos para cidades mais resilientes, pacíficas e sustentáveis.

Durante a cúpula, Andrei integrou o painel “Projetos e Iniciativas em Inovação: o olhar dos municípios”, apresentando as ações que Juazeiro vem implementando na transformação urbana, na modernização da gestão e na promoção de políticas públicas voltadas ao bem-estar da população. “Foram momentos de troca, aprendizado e construção de ideias que fortalecem o futuro das nossas cidades e o compromisso com políticas públicas que melhoram a vida das pessoas. Participei…

Read More
Política Relevantes

Messias inicia corrida final no Senado para salvar indicação ao STF

post-image

O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), começa a semana com a missão de reverter o cenário desfavorável que encontra no Senado e buscar os votos que podem ser o fiel da balança de sua aprovação.

Articuladores do governo ouvidos pelo Estadão/Broadcast afirmam que o AGU já ativou o modo “atirar para todo lado”, a fim de tentar captar o maior número de votos antes de sua sabatina, marcada para 10 de dezembro, data que o governo tenta postergar.

Alvo de resistência dos parlamentares, o indicado deve manter a estratégia de tentar marcar o máximo de reuniões presenciais com senadores, sejam eles propensos ou não ao seu nome. Quando não recebido, Messias seguirá investindo nas ligações.

Outra frente é a articulação feita por ministros do STF. Nos últimos dias, André Mendonça, Cristiano…

Read More
Política Relevantes

“A crise climática é um problema de saúde pública. Hoje, no mundo, um a cada 12 hospitais paralisa as atividades por causa de eventos climáticos extremos”, diz ministro da Saúde

post-image

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou um investimento de R$ 9,8 bilhões em ações de adaptação no Sistema Único de Saúde (SUS) para construção de novas unidades de saúde e a aquisição de equipamentos resilientes às mudanças climáticas. A medida faz parte das ações do AdaptaSUS, plano apresentado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém.

O AdaptaSUS prevê estratégias para que a rede de saúde pública enfrente os impactos das mudanças climáticas, contendo 27 metas e 93 ações a serem executadas até 2035. O anúncio foi feito durante a construção de novas unidades de saúde e a aquisição de equipamentos resilientes às mudanças climáticas.

“A crise climática é um problema de saúde pública. Hoje, no mundo, um a cada 12 hospitais paralisa as atividades por causa de eventos climáticos extremos. Para…

Read More
Política Relevantes

TSE inicia teste em urnas eletrônicas para eleições de 2026

post-image

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) iniciou, nesta segunda-feira (1), os testes para as urnas que serão usadas nas eleições de 2026. Oficialmente, o procedimento se chama Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais. Ao todo, serão aplicados 38 testes de transparência e confiabilidade nas urnas somente nesta semana.

Até sexta-feira (5), as avaliações, que não se restringem apenas às urnas, deverão verificar os sistemas que a Justiça Eleitoral utilizará durante em 2026. O primeiro turno está previsto para outubro do ano que vem. 

Os testes serão aplicados a várias etapas do sistema eleitoral, desde os gerenciadores de dados até a apuração e computação dos votos. 

Durante a abertura dos testes, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que a ação tem como objetivo “garantir mais segurança” ao processo eleitoral. 

“Esses…

Read More
Política Relevantes

Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

post-image

“A economia não cresce por conta do tamanho da conta bancária de ninguém, a economia cresce por conta do consumo que a sociedade…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas. Uma das principais bandeiras de campanha de Lula em 2022, a medida começa a valer a partir de janeiro do ano que vem e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros.

Em discurso sobre justiça social e combate à desigualdade, Lula destacou que não existe “sociedade igualitária”, mas que é preciso governar para aqueles que precisam do Estado. Ele reafirmou que o crescimento econômico do país tem por base o consumo da população.

“A economia não cresce por conta do tamanho da conta bancária de ninguém, a economia cresce por conta do consumo que a sociedade…

Read More
Política Relevantes

Mulheres negras marcham hoje em Brasília por reparação e bem-viver

post-image

Caravanas de diversas partes do país vão ocupar, nesta terça-feira (25),  a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para a 2ª Marcha das Mulheres Negras, com o tema “por Reparação e Bem Viver.” A expectativa é reunir 300 mil pessoas.

Organizada pelo Comitê Nacional da Marcha das Mulheres Negras, a mobilização nacional busca colocar em pauta os direitos básicos desse segmento da população – como moradia, emprego, segurança -, mas também por uma vida digna, livre de violência e por ações de reparação.

A jornada faz parte da programação da Semana por Reparação e Bem-Viver, de 20 a 26 de novembro, na capital federal, marcada por debates, atividades e apresentações culturais para exaltar o protagonismo das mulheres negras em todo o país.

Segunda edição

A nova edição da Marcha das…

Read More