Com o objetivo de discutir os avanços e entraves dos programas e projetos ligados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o município de Petrolina realiza, entre os dias 7 e 8 de Agosto, a oitava edição da Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema ‘A Gestão e o Financiamento da Efetivação do SUAS’. A abertura acontecerá a partir das 19h, no auditório do Campus Petrolina Sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento é promovido pela Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Trabalhadores da assistência social, prestadores de serviço e usuários dos programas são o público-alvo da conferência. A inscrição é gratuita e será feita no local do evento, que é aberto a toda a comunidade. Os documentos necessários são o RG e CPF.
No evento serão escolhidos delegados que levarão as propostas de políticas públicas elaboradas pelos grupos de discussão no município à conferência estadual, que acontecerá em Olinda, em Outubro, e posteriormente a nacional, que será em Brasília, em Dezembro.
As conferências de assistência social acontecem a cada dois anos e nas últimas três edições trouxeram o SUAS como tema principal devido a sua abrangência, que envolve ações como o Projovem, Bolsa-Família, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e os centros de Referência de Assistência Social (Cras) e o de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). “Nas conferências são traçadas as metas dentro de cada especificidade dos órgãos e entidades envolvidas. Elas são o fortalecimento da rede de assistência social”, explica a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Vanda de Souza Ferreira.
O SUAS é um sistema do governo federal que delibera convênios, projetos e programas, criado para unificar as ações na assistência social, possibilitando uma maior abrangência desta área em temas como a saúde, educação e trabalho, por exemplo. Através do SUAS, os usuários que estão em situação de vulnerabilidade pessoal, social ou com direitos violados se dirigem ao Cras ou ao Creas e são encaminhados, através da assistência social, às devidas instâncias governamentais para que as medidas cabíveis sejam tomadas.
O Conselho Municipal de Assistência Social se reúne mensalmente na Casa dos Conselhos, localizada na Rua das Laranjeiras, nº 67, Centro, e a sociedade civil também pode participar desses encontros. O conselho é deliberativo e fiscalizador, composto por 24 conselheiros, sendo 12 titulares e 12 suplentes, que representam seis instituições do governo e seis não-governamentais.
Texto: Raoni Santos
