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Congresso aprova crédito extra de R$ 102 mi

Author novoodiariodareg 0 37

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto de lei que autoriza crédito extra de R$ 102 milhões ao Ministério da Justiça para normalizar a emissão de passaportes, que foi suspensa no último dia 27. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o texto segue para sanção presidencial.

A Polícia Federal suspendeu a confecção do documento sob justificativa de ausência de recursos – apesar da taxa cobrada pelo órgão, de R$ 257,25 (passaporte comum), o dinheiro arrecadado não é destinado diretamente à fabricação das cadernetas, mas vai para a Conta Única do Tesouro Nacional, de onde é distribuído. De acordo com a PF, o limite de gastos previsto na lei orçamentária com controle de imigração e emissão de passaportes foi atingido.

BN

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Política Relevantes Posted on

Confira prazos para eleitores justificarem não comparecimento às urnas

Author Diário da Região 0 38
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Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse retorno ocorra após o fim do prazo previsto no calendário eleitoral.

A justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, do autoatendimento eleitoral ou do Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição). Neste último caso, o documento deve ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou enviado via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

e-Título, aplicativo móvel
e-Título, aplicativo móvel – Marcello Casal JrAgência Brasil
Seja qual for a opção escolhida, a documentação que comprove o motivo da ausência deve ser anexada para análise da autoridade judiciária da zona…

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Política Relevantes Posted on

Capitais: veja quem são os eleitos no 2º turno das eleições de 2024

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Igor Normando (MDB), de Belém, foi o primeiro prefeito eleito no segundo turno das eleições de 2024. Normando venceu por volta das 17h30 e disputava a prefeitura da capital paraense com Delegado Éder Mauro, do PL .

Ao todo, 51 municípios brasileiros tiveram segundo turno confirmado, entre eles 15 capitais. O número representa quase metade dos 104 municípios com mais de 200 mil habitantes do Brasil, onde o segundo turno era uma possibilidade.

No primeiro turno, 11 capitais elegeram seus prefeitos já no 1º turno das eleições municipais. Por volta das 18h30, Eduardo Braide (PSD) foi o primeiro a vencer, em São Luís (MA), com mais de 400 mil votos.

Prefeitos eleitos no 2º turno das eleições 2024

Igor Normando (MDB) – Belém (PA)

Abílio Brunini (PL) – Cuiabá (MT)

Cícero Lucena (PP) – João Pessoa (PB)

Juazeiro Política Relevantes Posted on

Bahia: Governador reúne chefes e comandantes das forças de segurança para avaliação e balanço de ações

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O governador Jerônimo Rodrigues reuniu chefes e comandantes das forças de segurança da Bahia para avaliar o andamento de ações realizadas no estado e fazer um balanço de resultados. Estiveram presentes representantes das Polícias Civil, Militar e Penal, Departamento de Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros. O encontro ocorreu no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador.

“Todos nós, juntos, estamos buscando o que a Bahia espera, sem medir qualquer tipo de sacrifício para que os investimentos aconteçam. Investimentos em armamento, viaturas, equipamento de proteção, construção de delegacia, de pelotões, presídios. Todo mundo imbuído para que a gente possa seguir com as ações e operações em todo o estado”, pontuou o governador.

De acordo com o secretário de segurança pública, Marcelo Werner, a integração é fundamental e ela tem sido total entre as…

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Política Posted on

Alckmin atribui desindustrialização no Brasil ao alto custo de produção

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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, voltou a atribuir nesta terça-feira, 22, o processo de desindustrialização no Brasil e no mundo ao fato de os países terem se tornado caros para a produção fabril. O Brasil nos últimos 40 anos, segundo o vice-presidente, sofreu um processo de desindustrialização, severo e precoce.
“O que concluímos é que os povos perderam parte de sua indústria porque ficaram caros”, disse Alckmin, emendando que hoje a tática é produzir bem e barato, o que levou parte da indústria do mundo para os países asiáticos, onde se produz bem e barato.

De acordo com o vice-presidente e ministro, a globalização continua mais avançada, mas o País não pode parar de fabricar produtos essenciais e deu como exemplo os medicamentos. Alckmin citou o aumento do protecionismo mundo e lembrou…

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Petrolina Relevantes Sem Categoria Posted on

Projeto Usina Cultural começa programação com oficinas de arte gratuita

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Com data marcada para entre os dias 6 e 9 de novembro próximo, o festival Usina Cultural do Vale do São Francisco, vai oferecer uma programação diversificada, começando com a oferta gratuita de oficinas de arte.

O poeta e cantador, Maviael Melo, dá início a série de oficinas, logo na quarta-feira (6), às 9h, na escola Mandacaru (bairro Jardim Primavera). Durante a oficina de literatura de cordel, Maviael, que também é coordenador do projeto, vai trabalhar com os jovens técnicas necessárias à produção das poesias rimadas bastante popularizadas no Nordeste brasileiro.

No dia 7, a escola Modelo, na zona urbana da cidade, vai vivenciar, a partir das 9h, a oficina de Fotografia com a educadora e Fotógrafa Manuela Cavadas. A capacitação visa proporcionar aos jovens o crescimento da auto-estima e da capacidade de expressão. Já no dia…

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Política Relevantes Posted on

Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres

Author Diário da Região 0 188
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou em 55 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres que são policiais civis e federais.

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil) para suspender a regra da Emenda Constitucional 103/2019, aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro, que fixou a idade mínima de 55 anos para homens e mulheres.

A entidade alega que o Congresso desconsiderou a diferenciação de gênero entre homens e mulheres para concessão de aposentadoria especial.

Ao analisar o caso, Flávio Dino decidiu suspender a regra por entender que a diferenciação no tempo de aposentadoria entre homens e mulheres sempre vigorou desde a Constituição…

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Política Relevantes Posted on

Governo Lula decide não adotar horário de verão em 2024

Author Diário da Região 0 120
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O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (16), que o horário de verão não será retomado neste ano. A decisão foi tomada durante reunião que avaliou os impactos econômicos e energéticos da medida.

Segundo o governo, o benefício econômico da mudança de horário não justifica a sua adoção, sendo mantido o horário convencional em todo o país. O ministro havia dito anteriormente que a medida só seria adotada se fosse “estritamente necessária”.

O que aconteceu

Governo desiste do retorno do horário de verão. De acordo com Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, houve zelo e cuidado ao fazer esse debate. Especialistas se reuniram dez vezes nos últimos 45 dias para tratar do do assunto. “Chegamos à conclusão de que não há necessidade para este verão. Temos a segurança energética assegurada. É o início de…

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Juazeiro Política Relevantes Posted on

Jerônimo promete pleitear com Lula investimentos para Juazeiro

Author Diário da Região 0 125
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou, nesta quarta-feira, 16, que deve continuar pleiteando investimentos para Juazeiro junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A cidade será gerida a partir de janeiro de 2025 por Andrei da Caixa (MDB).

Jerônimo citou as obras realizadas no município e frisou a importância da parceria com o governo federal.

“Existem ações de infraestrutura acontecendo, as nossas escolas todas de Juazeiro estão ou já novas, ou modernizadas, o hospital está quase pronto, com ampliação de serviços que não eram de alta complexidade fornecidos. Em parceria com o governo federal, estamos fazendo a passagem urbana, viadutos dentro da cidade, aquela pista é ruim demais. Vamos continuar pleiteando com o Lula mais investimentos em infraestrutura, e no nosso caso, a iluminação de uma avenida, fora os investimentos”, iniciou Jerônimo.