O Conselho Municipal de Saúde de Petrolina (CMS) realizou a sua 174ª reunião ordinária, a primeira de 2013. Na pauta, foram discutidas questões como o projeto de ampliação das equipes de Estratégia em Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), que será apreciado pelas comissões permanentes do Conselho.
A reunião foi aberta pela secretária municipal de saúde, Lucia Giesta, que deu boas vindas aos conselheiros e falou do empenho da gestão municipal em proporcionar à população, uma atenção à saúde cada vez melhor. “Iremos trabalhar da melhor forma possível, com muita dedicação para atender às necessidades de nossa população. Temos como projetos prioritários, a reestruturação da Atenção Básica, com as unidades de Atendimento Multiprofissional Especializado – AME Saúde da Família e, a cada dia, buscamos implementar ações para redução da mortalidade materna e infantil em nosso município”, declarou a secretária, pedindo aos conselheiros que se aproximem um pouco mais da Secretaria de Saúde, a fim de ajudar nestes projetos e cuidar melhor das pessoas.
A presidente do CMS Alice Mara Gonçalves lembrou a importância da parceria entre o poder público e os conselheiros, que representam diversos setores da sociedade, para construir políticas efetivas de atenção à saúde no município. “O Conselho tem a função de fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento de ações e serviços de saúde e, para que isso aconteça de maneira efetiva, precisa haver um entrosamento entre os conselheiros e o poder público”, avaliou.
Durante a reunião, foi apresentado aos conselheiros o projeto de ampliação das equipes de Estratégia em Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) do município. O projeto será discutido pelas comissões permanentes do CMS e voltará à pauta para votação. Caso aprovado pelos conselheiros, o mesmo será encaminhado para o Ministério da Saúde.
O Conselho de Saúde é um órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele integra a estrutura básica da esfera municipal, tendo sua composição, organização e competências fixadas na Lei n°8.142/90. O CMS tem como objetivo, implementar a mobilização e articulação contínuas da sociedade, na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS, para o controle social de saúde. Ele atua também na formulação e no controle da execução da política de saúde, incluindo os seus aspectos econômicos e financeiros e propor estratégias para a sua aplicação aos setores público e privado. Em Petrolina, as reuniões acontecem sempre na última quinta-feira de cada mês.
