Contrato para exploração do Pontal marca abertura oficial da 24ª Fenagri

A abertura oficial, na noite desta quarta (15), da 24ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), em Juazeiro (BA), foi também palco da assinatura do contrato de exploração agrícola de cerca de 10,7 mil hectares do perímetro Pontal, em Petrolina (PE), um empreendimento que vai integrar agricultores irrigantes familiares em pelo menos 25% da área irrigável e prevê criar 2,5 mil empregos diretos produzindo caju, castanhas e sucos tropicais.

 O contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) foi assinado pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz.

O documento firmado com a empresa vencedora do processo licitatório dá direito à gestão de 10.680 hectares do projeto Pontal, localizado na zona rural de Petrolina, região do Submédio São Francisco. Da área total, 7.811 hectares são de terras irrigáveis. De acordo com o edital, no mínimo 25% dessa área (1.975 hectares) serão destinados à integração de produtores familiares, preferencialmente dos desapropriados da região do Pontal.

Segundo o ministro Fernando Bezerra Coelho, esse empreendimento será de grande importância para a agricultura familiar da região. “Nós estamos muito felizes, pois já vimos que a empresa vem com um plano de inclusão e de interação que vai oferecer oportunidade para cerca de 1,5 mil pequenos produtores rurais e de preferência que sejam aqui da nossa região”, informou.

O presidente da Codevasf, Elmo Vaz, comemorou a nova fase do Pontal. “É muito importante ter dado mais esse passo. Agora a empresa vencedora irá iniciar o processo de ocupação do Pontal e isso se dará através de uma integração com a agricultura familiar. Esses produtores integrados receberão lotes irrigados de 5 a 20 hectares e ainda contarão com o fornecimento de assistência técnica por parte da empresa vencedora”, disse.

A expectativa inicial é que sejam plantadas de 208 a 550 árvores de caju por hectare no Pontal. Além disso, existe ainda a possibilidade de produzir coco e até mesmo o cacau, fruta que tem sido alvo de diversos estudos que testam sua viabilidade no Vale do São Francisco por meio do programa de desenvolvimento de novas culturas, desenvolvido pela Codevasf em parceria com a Embrapa Semiárido.

Na atividade agrícola, a empresa vencedora calcula gerar 2 mil novos postos de trabalho no Pontal. A instalação de duas fábricas para beneficiar os produtos cultivados no perímetro irrigado será responsável pela criação de outros 550 postos de trabalho. Anualmente, uma delas produzirá mais de 15 mil toneladas de castanha de caju, enquanto a outra processará cerca de 180 mil toneladas de frutas tropicais para produzir sucos e concentrados.

O início da exploração da agricultura irrigável ocorrerá em duas fases distintas após a assinatura do contrato de CDRU. Na primeira, na área denominada Pontal Sul, a ocupação da área irrigável – que já possui infraestrutura de irrigação de uso comum instalada e serviço de irrigação disponível – deverá ser iniciada num prazo de 60 dias a contar da notificação pela Codevasf.

Na segunda fase, em Pontal Norte e parte de Pontal Sul, a ocupação deverá ser iniciada no prazo de 60 dias contados da notificação pela Codevasf da conclusão das obras relativas à expansão da infraestrutura de irrigação de uso comum e da disponibilização do serviço de irrigação.

Fenagri

De acordo com a organização da 24ª Fenagri – maior feira de fruticultura irrigada da América Latina –, a expectativa é que, até o próximo dia 19, mais de 60 mil pessoas visitem o evento que acontece no pátio da Univasf em Juazeiro e tem 180 estandes e 200 baias, além do espaço voltado à agricultura familiar – galpão composto por 35 estandes destinados a agricultores, produtores e artesãos que irão apresentar desde produtos provenientes da horticultura local até o artesanato regional.

A Codevasf, uma das maiores responsáveis pelo desenvolvimento da fruticultura irrigada na região, está presente na feira com um dos principais estandes, onde é possível ver uma amostra das ações empreendidas pela Companhia na região, como o programa de diversificação de culturas, o apoio à agricultura familiar por meio dos perímetros irrigados e também os trabalhos realizados com Arranjos Produtivos Locais (APL’s).

Durante a abertura oficial, o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, falou sobre a importância da participação da Codevasf em uma feira como essas. “O que tem feito essa região do Vale do São Francisco ser tão rica é a irrigação. Aqui estão grandes perímetros. como o Nilo Coelho, o Maniçoba, e agora o Pontal, o Salitre. Tudo isso implantado pela Codevasf. Nessa feira grandiosa, muitos contatos, muitos negócio, muito conhecimento é movimentado,” afirmou Elmo Vaz.

Mesmo com a região nordeste tendo atravessado, em 2012, uma das piores secas das ultimas décadas, os 26 perímetros irrigados mantidos pela Codevasf na bacia hidrográfica do São Francisco alcançaram R$ 1,4 bilhão em valor bruto de produção (VBP) em 2012 – 11% a mais do que em 2011. Deste valor, 42% provêm de produção familiar e 58% têm origem empresarial. No âmbito exclusivo da produção familiar, o crescimento foi de 17% em relação a 2011 – de R$ 517 milhões para R$ 605 milhões.

O ministro da integração nacional, Fernando Bezerra Coelho fez questão de destacar a grandiosidade e importância da Fenagri para a movimentação e evolução da agricultura irrigada no Brasil. “É uma alegria estar em mais uma Fenagri. Essa é uma oportunidade muito boa para que a gente possa debater, ouvir as reivindicações, as criticas as sugestões, para assim aperfeiçoar as políticas públicas”, disse o ministro.

Crédito das fotos: Adalberto Marques/Integração Nacional

Leave a Comment

Your email address will not be published.

Política

Lula sanciona Acredita, que concede crédito a empreendedores

post-image

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou projeto de lei que institui o Acredita no Primeiro Passo.

O programa é uma iniciativa do governo federal que oferece linhas de crédito para pequenos empreendedores. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira (10).

Entre as propostas para os empreendedores previstas no Acredita está a criação do Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas (Procred 360), que concede crédito a MEIs e microempresas.

O programa também institui o Desenrola Pequeno Negócio, que permite a renegociação de dívidas de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte com instituições financeiras. A medida busca beneficiar empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e dívidas em atraso há mais de três meses.

Política Relevantes

Lula sanciona Lei do Combustível do Futuro

post-image

O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (8), a Lei do Combustível do Futuro. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 11 de setembro, e sancionado nesta terça, durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, na Base Aérea de Brasília.

A norma estabelece regras para a expansão da produção e do uso de biocombustíveis como biodiesel, etanol, biometano, diesel verde e SAF (aviação). A proposta 5216/2023, de autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), foi incluída no texto final.

De acordo com o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), a lei é importante porque vai contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa. “Dessa forma, o país vai conseguir cumprir as metas propostas pelo Brasil no Acordo de Paris. Além disso, também vai ajudar a reduzir a elevada dependência do Brasil…

Read More
Política Relevantes

Homologada Licitação para construção do Campus IF Baiano em Remanso

post-image

A empresa FIT – Serviços de Engenharia LTDA, com lance de R$ 14.118.473,51 (Quatorze Milhões, cento e dezoito mil, quatrocentos e setenta e tres reais e cinquenta um centavos), venceu 47 empresas que concorreram na Licitação 90004/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do Campus Remanso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

A abertura das propostas foi realizada no dia 25 de setembro, em sessão pública e a homologação da empresa vencedora, depois de cumpridas todas as formalidades, foi publicada nesta segunda-feira, 07 de outubro de 2024.

A FIT – Serviços de Engenharia, sediada em São Paulo, afirma em seu site pertencer ao Grupo TRIO, que tem mais de 12 anos de experiência,…

Read More
Política Relevantes

Presidente do TSE apresenta balanço do 1º turno das Eleições 2024

post-image

Na noite do domingo (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou um balanço do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, realizado em 5.569 cidades do país. “Não há eleições sem imprensa livre e não há administração e execução de eleições sem servidores com essa qualificada excelência”, afirmou a ministra, ao agradecer aos servidores da Justiça Eleitoral brasileira do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) pela dedicação para a realização do pleito e aos profissionais da imprensa pelo apoio na divulgação, criteriosa e responsável, das informações sobre todo o processo. 

Na coletiva, a ministra Cármen Lúcia esteve acompanhada do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, dos demais ministros da Corte, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e do procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet. 

De acordo com a ministra,…

Read More
Política Relevantes

Eleitores relatam congestionamento no aplicativo do e-Título

post-image

Poucos minutos após a abertura das urnas para as eleições municipais de 2024, às 8h deste domingo (6), eleitores de diversas partes encontraram dificuldade para acessar o aplicativo do e-Título.

Ao abrir o software, uma mensagem indicava congestionamento.

“Nossos canais de atendimento estão congestionados. Aguarde e tente novamente em instantes. Uma nova tentativa de acesso ao serviço pode ser feita”, diz o comunicado, que é acompanhado de uma contagem regressiva para uma nova tentativa de acesso.

Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não há instabilidade. Veja a nota na íntegra:

Aviso importante: o aplicativo e-Título não apresenta instabilidade. O grande número de acessos provocou uma fila virtual. Importante destacar que a justificativa pelo e-Título pode ser feita até às 17h.

Fonte: CNN Brasil

Read More
Política Relevantes

Festa da Democracia: Veja o que pode e não pode neste dia de eleição

post-image

Mais de 155 milhões de eleitores vão poder escolher prefeitos e vereadores no domingo (6). A Justiça Eleitoral não permite nada que possa representar risco à segurança ou ao sigilo do voto nos locais de votação:

é proibido levar armas para as seções. A regra vale até para quem tem porte de armas;
o eleitor não pode entrar com o celular na cabine de votação. O aparelho tem que ficar em um local indicado pelos mesários;
no domingo (6), é considerado crime o uso de alto-falantes, comícios, carreatas e boca de urna e a distribuição de panfletos nas seções eleitorais.

“É muito importante lembrar que você não deve interpelar as pessoas na seção eleitoral, solicitando que elas votem no seu candidato. Isso pode ser considerado pelas autoridades jurídicas e policiais como crime de boca de urna, e a boca…

Read More
Política Relevantes

Segundo MPPE, ‘derramamento de santinhos’ devem ser evitados por candidatos de Petrolina neste sábado (5), véspera de eleições

post-image

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendou por meio das Promotorias de Justiça das Zonas Eleitorais que contempla a cidade de Petrolina (83ª, 144ª e 145ª), no Sertão de Pernambuco, e em outros municípios do estado, aos partidos, coligações políticas, federações e candidatos que se abstenham de realizar a prática irregular de derramamento de santinhos neste sábado (5), véspera da votação.

Essa prática, que causa degradação ambiental e estética nas vias públicas, constitui propaganda eleitoral irregular, com punição de R$ 2 mil a R$ 8 mil e passível de investigação por cometimento de crime eleitoral, conforme a Lei Federal nº 9.504/97.

Para reprimir essa irregularidade, o MP recomendou às Polícias Civil, Militar e Federal, bem como às Guardas Municipais de cada localidade, intensificar as medidas de fiscalização das normas eleitorais e ambientais, especialmente em relação aos crimes de…

Read More
Política Relevantes

Ministra do TSE enaltece trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral

post-image

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a comparecem às urnas no próximo domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais.

Durante a última sessão do TSE antes do primeiro turno, a ministra disse que os servidores da Justiça Eleitoral trabalharam para receber os eleitores no dia da votação.

“Os dedicados servidores da Justiça Eleitoral brasileira, mais de 20 mil servidores, trabalharam com afinco, com todo empenho para que todos os brasileiros chegassem à cabine [de votação] com tranquilidade e sossego, mas, principalmente, com liberdade para escolher o que ele quer. O que os eleitores colocarem nas urnas será apurado, e o resultado apurado será proclamado”, afirmou.

Um dos exemplos dessa dedicação ao trabalho é visto nos Cartórios eleitorais de Juazeiro e Petrolina, e demais municipios. Literalmente a todo…

Read More