Em resposta à pauta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da Bahia, no Abril Vermelho, o Governo do Estado assinou, nesta sexta-feira (19), um convênio de R$ 2,2 milhões com a Cooperativa Central dos Assentamentos Bahia LTDA (CCA-BA), entidade representativa dos assentados do MST.
O recurso será investido na execução de limpeza de aguadas nos assentamentos localizados no semiárido, beneficiando 3 mil famílias. Com início a partir da próxima semana, a ação terá cerca de 14 mil horas-máquina de trabalho.
A ação foi anunciada pelos secretários estaduais Rui Costa (Casa Civil) e César Lisboa (Relações Institucionais) aos 5 mil representantes do movimento que estavam acampados na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na Bahia, localizada em Salvador.
A democratização do acesso à água de qualidade para o consumo humano em todos os assentamentos do MST e de outros movimentos sociais da Bahia também foi anunciada. De acordo com o secretário Rui Costa, este compromisso será implementado até o final de 2014. “O Ministério da Integração Nacional e o Governo da Bahia, juntos, vão implantar sistemas de abastecimento de água para que os assentados tenham acesso à água. Contaremos, ainda, com o apoio do Incra”, disse.
O secretário Rui também afirmou que os assentamentos contarão com maquinário exclusivo, outra iniciativa em prol da convivência com a seca. “O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, assumiu o compromisso de apoiar os assentamentos com patrulhas mecanizadas”. Segundo Rui, a decisão foi acordada ontem, quando ele e o secretário César estiveram no ministério e apresentaram as demandas do MST ao ministro.
“O objetivo do Governo da Bahia é que os assentamos do estado se transformem em modelo para todo o país”, finalizou Rui Costa, ao expor as respostas do governo à pauta do Abril Vermelho.
Ainda sobre os pedidos de apoio para a convivência com a seca, os representantes do governo apresentaram a construção de barragens subterrâneas nos assentamentos. O investimento de R$ 22 milhões para a medida será viaBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O secretário Cesar Lisboa informou aos representantes do movimento que o ministro Pepe visitará o Tribunal de Justiça da Bahia, no intuito de conseguir celeridade nos processos em trâmite.
Também foram anunciadas melhorias em 2 mil casas do movimento, no valor unitário de R$ 17 mil, e a implantação de mais 2,5 mil unidades pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
 deve entrar em vigor no segundo semestre deste ano){kind=link}
