O coordenador técnico da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Ceapa), núcleo Juazeiro, Jairo Alves dos Santos, apresenta o trabalho desenvolvido pelo órgão na cidade e que já demonstra bons resultados para a sociedade.
“Atuamos em apoio aos juízes no acompanhamento às penas e medidas alternativas, para os casos em que as penas são consideradas de pequena relevância a exemplo de um infrator de trânsito que é autuado porque estava dirigindo sem carteira, o juiz não quer dar uma pena mais pesada, então, encaminha para nós para que consigamos uma pena alternativa”, explica o coordenador.
O órgão foi criado em 2002 na Bahia para dar suporte aos juízes. Em Juazeiro, o núcleo só foi instalado em 2010 e, desde então, tem ajudado os juízes a repensarem algumas penas. “Para os crimes considerados leves pagamento de cestas básicas ou prestação de serviço em entidades da comunidade em que o condenado vive já é pena suficiente. Temos 79 entidades cadastradas e que precisam sempre de trabalhos voluntários. Nesses dois anos, esse trabalho já tem ajudado muito a sociedade juazeirense pois, em alguns casos, o cidadão acaba até ficando na instituição e ajudando depois que a pena é encerrada”, afirma.
As penas alternativas funcionam com carga horária estabelecida: de 04 a 08h semanais de serviços prestados à comunidade, na área de atuação que o condenado optar. “Isso tem ajudado a humanizar o julgamento e não deixar que pessoas de casos mais simples fiquem presas com bandidos perigosos e isso só tem a beneficiar a sociedade”, enaltece Jairo.
O trabalho da Ceapa é também de acompanhar esse indivíduo para que a pena seja cumprida como determina a Lei. “No momento do julgamento o réu é informado de que irá cumprir pena alternativa e que tem que procurar a Ceapa em até 10 dias. Quando ele chega na Central passa pela análise dos profissionais que atuam lá, como: psicóloga, assistente social, advogado e um coordenador. Depois disso são encaminhados a uma instituição que também nos ajudam nesse trabalho porque mantém o controle de frequência e nos repassam”, conta o coordenador da Central.
Na próxima terça-feira (03), a coordenadora geral da Ceapa na Bahia, Andreia Mércia Araújo, visitará Juazeiro e apresentará o balanço da atuação do núcleo nesses dois anos e apresentará novidades sobre aumento da abrangência dos núcleos no interior do Estado. A palestra é aberta ao público e é gratuita. Acontecerá a partir das 08h30 na Câmara de Vereadores de Juazeiro
A Ceapa é fruto de uma parceria entre o Estado e a Prefeitura de Juazeiro e funciona na Rua Cícero Feitosa, Alagadiço. É importante ressaltar que a Ceapa também encaminha pessoas interessadas em prestar algum tipo de trabalho voluntário. Para obter mais informações é só ligar para 3611-3966 das 09 às 12h e das 14h às 18h
Por Laiza Campos
Foto: Cristina Duarte
