O vice-cônsul do Brasil em Faro, Portugal, Celso Luiz Aurnheimer Ribeiro, informou nesta segunda-feira (21) que o Tribunal de Justiça daquele país ainda não tem os documentos brasileiros necessários para a emissão do atestado de óbito e posterior liberação do corpo da babá Maria Aparecida Souza Lima, de 48 anos.
Ela foi encontrada morta na cidade do Faro, no Algarve, em Portugal, no dia 4 de janeiro. A família teme que ela seja enterrada como indigente – isso vai ocorrer se o corpo não for liberado até o dia 4 de fevereiro. “O que revolta é que ela tem família e só fomos avisados bem depois”, disse a sobrinha de Aparecida, Irene dos Santos.
De acordo com o Consulado-Geral do Brasil no Faro, a notícia só chegou ao conhecimento deles no dia 17 de janeiro, como “cortesia” de um agente do judiciário português. “Um inspetor esteve aqui e comunicou o acontecido. Embora o falecimento tenha ocorrido no dia 4, não recebemos nenhuma comunicação oficial das autoridades portuguesas a respeito”, explica o vice-cônsul. Ainda segundo ele, “Precisamos dos documentos para lavrar o óbito aqui e providenciar o translado do corpo. A burocracia é pesada”, afirma.
A Polícia Judiciária do Faro informou a Celso Luiz que vão até a residência da brasileira para procurar os documentos. Sobre o fato de o cadáver só poder passar um mês no IML português, o vice-cônsul acredita que a polícia pode ajudar. “Faz parte da legislação portuguesa. Tenho a impressão que uma ordem judiciária poderia prolongar este tempo”, diz.
Por meio da assessoria de comunicação, o Palácio do Itamaraty, em Brasília, informou que, por enquanto, não vai se posicionar sobre o caso.
A família de Maria Aparecida está angustiada com a possibilidade de não conseguir trazer o corpo dela de volta para o Brasil. Sobrinha de Aparecida, a corretora Irene dos Santos conta que a família conseguiu sensibilizar a funerária por meio de um e-mail com matérias publicadas na mídia brasileira sobre o caso.
“Eles [a funerária] pediam que nós enviássemos o passaporte do irmão dela [Aparecida], mas ele não tinha e tivemos que providenciar, mas o documento só sai daqui a dez dias. Então, eles dispensaram esse item. O problema é que eles pedem 4,6 mil euros para o translado do corpo. Nós temos como conseguir esse dinheiro, vendendo carro, um terreno que Aparecida tem aqui em Petrolina, mas não a tempo, antes do dia 4 de fevereiro”, disse. Irene afirma que polícia portuguesa não quer ampliar o prazo de liberação do corpo.
A morte ocorreu no dia 4 de janeiro, mas a família afirma que só foi informada no dia 16. “A gente pediu para eles desconsiderarem essas duas semanas que nós ficamos sem informação, mas eles não querem nos ajudar. Se a gente soubesse antes, teria tido mais tempo para providenciar tudo, documento, dinheiro”, falou. Irene ainda reclamou que não conseguiu entrar em contato com o Itamaraty, nem por telefone nem por email. “O maior medo da gente é não conseguir recursos a tempo e ela ser enterrada como indigente”, disse Irene.
O caso
Maria Aparecida Souza Lima é de Petrolina e vivia na cidade de Leiria, em Portugal, há seis anos, trabalhando como babá e empregada doméstica. Foi encontrada morta, com sinais de enforcamento e hematomas pelo corpo, em um hotel na cidade de Faro, no dia 4 de janeiro. A família dela diz que só ficou sabendo no dia 16.
Ela morava com outras duas amigas. Segundo a família de Aparecida, a Polícia portuguesa suspeita que um homem já identificado teria se hospedado no hotel em Faro com ela e cometido o crime. Ele ainda não foi localizado para prestar esclarecimentos. A sobrinha de Aparecida diz que o namoro era recente. Uma das amigas da vítima, no entanto, não sabia de nada. “Ela nunca falou que tinha namorado. Era uma pessoa muito alegre”, afirmou Nikassia Jordany, que morava com ela.
Em Petrolina, Aparecida atuou por muitos anos como supervisora de uma indústria de refrigerantes. Segundo Irene, decidiu morar em Portugal pensando em melhorar de vida e já estava legalizada. Ela viria passar o aniversário com a família no Brasil, em fevereiro.
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