A CPI da Petrobras aprovou nesta quinta-feira (27) a convocação do ex-ministro José Dirceu e do presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht. Suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, os dois estão presos no Paraná.
Dirceu terá de prestar depoimento para esclarecer a suspeita de que recebeu propina de fornecedores da estatal do petróleo por meio de sua empresa, a JD Consultoria. O ex-chefe da Casa Civil, que está preso na Superintendência da Polícia Federal desde o início do mês, deverá ser ouvido pelos deputados federais na próxima segunda-feira (31), em Curitiba, segundo o cronograma da CPI.
Já Marcelo Odebrecht, que está preso desde junho, deve ser ouvido pelos integrantes da CPI na terça-feira (1º) ao lado de outros dois executivos da construtora.
Os depoimentos de Dirceu e Marcelo Odebrecht serão prestados a uma comitiva de deputados que estará na capital paranaense na semana que vem, entre segunda (31) e quinta-feira (3). Na quarta (2) e na quinta, devem ser realizadas algumas acareações entre os presos, mas a CPI ainda não definiu quais serão.
Confira o cronograma parcial da CPI da Petrobras em Curitiba:
Dia 31/8 – segunda-feira
José Dirceu – ex-ministro da Casa Civil
Jorge Luiz Zelada – ex-diretor da Área Internacional da Petrobras
Otávio Marques de Azevedo – executivo da Andrade Gutierrez
João Antônio Bernardi – funcionário da empresa Saipem
Dia 1º/9 – terça-feira
Marcelo Bahia Odebrecht – presidente da construtora Odebrecht
Márcio Faria da Silva – funcionário da Construtora Odebrecht
Rogério Santos de Araújo – executivo da construtora Odebrecht
César Ramos Rocha – executivo da construtora Andrade Gutierrez
Celso Araripe de Oliveira – ex-gerente de projetos da Petrobras
Dia 2/9 – quarta-feira
Ricardo Hoffmann – proprietário da Borghi Lowe Propaganda e Marketing Ltda.
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura
A previsão é que as audiências ocorram no prédio da Justiça Federal no Paraná, onde o juiz federal Sérgio Moro despacha. Apesar de o ex-ministro e o dirigente da construtora estarem detidos por ordem de Moro, o magistrado paranaense, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, não precisa autorizar os depoimentos à comissão de inquérito.
De acordo com a assessoria da Justiça Federal, para Dirceu e Odebrecht serem ouvidos pelos parlamentares basta que a comissão comunique formalmente à 13ª Vara Criminal o dia em que a CPI pretende ouvi-los. Então, o juiz irá solicitar que a Polícia Federal (PF) providencie escolta para o ex-ministro e o presidente do Grupo Odebrecht se deslocarem até o local da oitiva.
Os requerimentos de convocação de Dirceu e de Marcelo Odebrecht foram aprovados na manhã desta quinta de maneira simbólica (sem a contagem de votos) junto com outros pedidos de convocação para ouvir, entre outros, o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada e o ex-gerente de projetos da estatal Celso Araripe de Oliveira. A votação já estava previamente acordada entre os integrantes do colegiado e não houve debates antes da aprovação.
Investigações sobre Dirceu
Condenado no processo do mensalão do PT por corrupção ativa, Dirceu cumpria em regime domiciliar, desde novembro do ano passado, a pena de 7 anos e 11 meses de prisão. No mensalão, ele foi apontado como o mentor do esquema de compra de apoio político operado no Congresso Nacional durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Ministério Público Federal investiga se a consultoria de Dirceu prestou serviços a empresas que desviaram dinheiro da Petrobras ou se os contratos eram apenas uma maneira de disfarçar repasses de dinheiro desviado da estatal. Para a defesa de Dirceu, o petista é um “bode expiatório” e a prisão dele tem “justificativa política”.
Em janeiro, Sérgio Moro decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-ministro da Casa Civil e da JD. A consultoria de Dirceu faturou R$ 29 milhões em contratos com cerca de 50 empresas nos últimos nove anos, segundo informações da defesa do petista. A JD declarou que os contratos com as construtoras não têm qualquer relação com os negócios investigados pela Petrobras.
Sobre a aprovação da convocação de Dirceu sem qualquer resistência do PT, o relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), disse, ao final da sessão, que o depoimento se justificava já que o ex-ministro está preso. “A CPI está indo para o Paraná. Então, tem que ter um critério, que é ouvir todos os que estão presos lá”, afirmou.
Em relação à ausência de parlamentares petistas durante a votação do requerimento, ele disse que a bancada estava ciente e concordava com a sua aprovação. “Houve um entendimento da bancada do PT que, neste momento, se justifica o requerimento e é uma oportunidade para que ele possa passar a sua versão sobre essas novas acusações que pesam sobre ele”, disse.
Em depoimento à PF, o ex-representante da Toyo Setal Júlio Camargo, um dos delatores da Lava Jato, contou que Dirceu usou “diversas vezes” seu avião após ter deixado o comando da Casa Civil, em 2005.
Camargo também relatou às autoridades que o petista interveio junto ao ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli para que a multinacional japonesa Toyo Setal garantisse contratos com a petroleira.
Depoimentos
Na sessão desta quinta, a CPI tentou ouvir três executivos da empresa Arxo Industrial: Gilson Pereira, João Gualberto Pereira e Sérgio Marçaneiro. Resguardados por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), os três puderam ficar em silêncio. Eles chegaram a ser presos em fevereiro na Lava Jato, mas foram soltos dias depois.
A empresa Arxo, de construção de tanques de combustíveis, com sede em Santa Catarina, é suspeita de estar envolvida no esquema de pagamento de propina. Segundo a Polícia Federal, a companhia tem negócios com a BR Distribuidora.
No dia da deflagração da operação em que os três executivos foram presos, a PF apreendeu na sede da Arxo quase R$ 3,2 milhões. Segundo os policiais, as notas estavam divididas em reais, dólares e euros. Além do dinheiro em espécie, também foram apreendidos 518 relógios de luxo, 35 obras de arte e cinco veículos de alto valor de mercado.
Logo após os três executivos, os deputados ouviram Cristina Palmaka, presidente da empresa de tecnologia SAP Brasil. Ela foi chamada na condição de testemunha para dar informações sobre contratos firmados com a Petrobras para a venda de softwares de gestão.
O deputado Bruno Covas (PSDB-SP) questionou a executiva sobre o aumento nos valores de contratos assinados em 2006 e 2010. Ela justificou que esses anos coincidiram com a expansão internacional da Petrobras, o que fez com que o número de usuários aumentasse e, portanto, os contratos também ficaram mais caros.
Ela ressaltou que o aumento nos contratos nesses anos não tem relação com campanhas eleitorais e destacou que a política da empresa proíbe doações a partidos.
Fonte: Portal G1
