Sete municípios baianos que convivem coma estiagem tiveram decretos de emergência reconhecidos nesta quinta-feira (8). São os casos de Campo Alegre de Lourdes e Sento Sé, no Sertão do São Francisco; Igaporã, na região do Velho Chico, Oeste baiano; Cordeiros, no Sudoeste; Ribeira do Pombal, no Nordeste do estado; Capela do Alto Alegre, na Bacia do Jacuípe; e Qujingue, na região sisaleira.
Conforme o decreto do estado, em seis cidades, o decreto vigora por 180 dias, a exceção de Igaporã, que vale por 120 dias. Todos os decretos tem início retroativo, ou seja, tem efeito a partir de uma data passada. No caso, no dia em que os prefeitos homologaram os decretos.
Em um dos municípios, Ribeira do Pombal, a prefeitura justificou a medida devido à situação da zona rural, onde moradores sofreram com a perda de animais e da lavoura. Um dos motivos seria “os grandes espaçamentos de uma chuva para outra”.
Situação semelhante ocorreu em Capela do Alto Alegre. Segundo a prefeitura, a perda de produção no campo provocou uma saída de moradores dos locais de origem. A gestão também afirmou que a Operação Carro Pipa do Exército foi interrompida, o que agravou o problema de abastecimento de água.
Na situação de emergência, os municípios podem contratar obras e serviços sem necessidade de licitação. Para serviços, os gastos podem ser de até R$ 17,6 mil e para obras, R$ 33 mil. Porém, as despesas precisam ser direcionadas a ações de combate aos prejuízos causados. As contratações valem pelo período estabelecido.
Fonte: BN
