Defensoria Pública da Bahia inaugura nova sede em Juazeiro

Este ano, a Defensoria Pública da Bahia já inaugurou novas unidades nos municípios de Jacobina, Paulo Afonso, Porto Seguro e Jequié.

A Defensoria Pública da Bahia vai inaugurar na próxima terça-feira, (18/12), a nova sede da Instituição em Juazeiro. A unidade, que vai atender a população da cidade e dos distritos da região, contará com uma estrutura mais moderna, ampla, confortável e acessível ao assistido. Localizada na Rua do Paraíso, bairro Santo Antônio, próximo ao Centro, a nova sede substitui o atendimento que era feito no Fórum no município, proporcionando aos defensores, servidores e colaboradores melhores condições de trabalho.

A Defensoria Pública em Juazeiro conta atualmente com quatro defensores responsáveis pelo atendimento gratuito à população, com atuaçãonas áreas penal, cível, fazenda pública, execução penal, infância e juventude, entre outras.O espaço da nova unidade incluicinco gabinetes, sala de atendimento e triagem, espaço para coleta de material DNA, sala de conciliação e recepção – o que vai ampliar a capacidade de atendimento e qualificar o serviço prestado pela Defensoria na cidade.

A inauguração da sede acontecerá a partir das 10h, com a presença da defensora pública geral Maria Célia Padilha, do coordenador executivo das defensorias públicas regionais, Ricardo Carillo, da subcoordenador da 5ª Regional da Defensoria, Eva Ferreira, representantes da Prefeitura, bem como de autoridades locais.

 Este ano, a Defensoria Pública da Bahia já inaugurou novas unidades nos municípios de Jacobina, Paulo Afonso, Porto Seguro e Jequié. A ampliação do número de unidades faz parte da política de expansão da Instituição em todo o estado.

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O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou no sábado (21) que o Brasil foi eleito para mais um mandato no Comitê Organizacional da Comissão para Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBC).

A eleição ocorreu por aclamação no dia 19 dezembro e valerá pelo período entre 2025 e 2026.

O comitê foi criado em 2005, com a participação do Brasil, a fim de coordenar esforços internacionais para a promoção da paz sustentável e duradoura.

Neste ano, o Brasil ocupou a presidência do colegiado e defendeu o fortalecimento do órgão para prevenção de conflitos internacionais e a consolidação da paz em 2025.

O Brasil participa das atividades do comitê de forma ininterrupta desde 2010.

Fonte: Agência Brasil

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Diante do pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (19), a antecipação da data dos repasses das cotas do ICMS e do FUNDEB às prefeituras. A autorização do chefe do Executivo baiano à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) fará com que os recursos da última cota do mês de dezembro sejam creditados ainda no exercício financeiro de 2024, ajudando os gestores a utilizarem os recursos para o pagamento de despesas dentro do mandato. O repasse ocorrerá na segunda-feira, 30 de dezembro, considerando que o dia 31 é feriado bancário.

“Esse é um gesto que o governo faz conosco há alguns anos e agora se torna mais importante ainda por conta do encerramento dos mandatos. Os prefeitos e prefeitas agradecem a parceria e sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues, que nos dá esse…

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