O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) retire a acusação de estelionato contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP). O pastor, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, era acusado de ter enganado uma produtora de eventos em São Gabriel, no Rio Grande do Sul, em 2008. Ele teria sido contratado por R$ 13 mil para participar de um culto religioso, mas não compareceu ao evento. Para Gurgel, a análise detalhada dos fatos não sustenta a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. O procurador-geral afirma ter constatado que o parlamentar não gerenciava sua agenda e que não sabia do compromisso. Segundo ele, com base em depoimento de testemunhas, as negociações eram feitas por um assistente. “Não se provou que o acusado pretendeu obter para si vantagem ilícita, mediante simulação de contrato”, conclui Gurgel. O procurador acredita que o mérito de quem descumpriu o contrato comercial primeiro deva ser resolvido na esfera cível. O pedido ainda será analisado pelo relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski.
