Uma das incumbências da equipe de Monitoramento e Fiscalização da Agencia Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina diz respeito à apuração das denúncias que chegam ao órgão ambiental, através de ligações telefônicas, do setor de Ouvidoria da prefeitura (156) ou presencialmente através dos próprios cidadãos.
As reclamações costumam ser variadas e abrangem desde a questão de desmatamento até a poluição sonora. Tão logo recebe a denúncia, a equipe se desloca para fazer averiguação. Por questão de segurança, em algumas situações, o trabalho tem que contar com o apoio de órgãos como a Guarda Municipal, agentes da Ordem Pública e Polícia Militar.
“Temos o dever de apurar as informações que nos chegam e responder todas as denúncias. Com isso, também, queremos estimular àquelas pessoas que presenciam situações que potencialmente caracterizem crimes ambientais, a fazerem sua parte e denunciar. Todo órgão público precisa dessa parceria com a comunidade para poder avançar cada vez mais”, destaca a gestora da AMMA, Denise Lima.
Somente nestes quatro primeiro meses de 2015, a equipe de Fiscalização apurou uma média de 80 denúncias. Destas, todas tiveram encaminhamento. “Sempre verificamos as denúncias que chegam. Na prática, vemos que a algumas são infundadas, outras precisam apenas de uma notificação, de um trabalho mais educativo. A depender do caso, são aplicadas multas. Os técnicos da Fiscalização agem com base no que prevê a Lei Ambiental, e colocam sanções coerentes com cada situação”, acrescenta Denise.
Das reclamações que chegam a AMMA, a maioria diz respeito à poluição sonora. Ainda integram a lista de denúncias questões como empreendimentos sem licenciamento ambiental, corte de árvores em logradouros públicos, extração mineral sem autorização, lançamento de efluentes em locais inapropriados, dentre outros.
Para fazer qualquer denúncia ou tirar dúvidas, o cidadão pode acionar os seguintes números: 3861 4382/3866 2779. Há também o telefone da Ouvidoria Municipal: 156.
Texto: ASCOM AMMA
