O recadastramento biométrico é obrigatório para cidadãos de 51 cidades baianas e deve ser feito até o dia 31 de janeiro de 2018. Entretanto, hoje, aproximadamente, 64%[i] dos eleitores da Bahia ainda não o fizeram.
Para que mais pessoas possam ser informadas e efetuar o procedimento, a deputada estadual Maria del Carmen (PT) indicou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Ba) a implantação de postos itinerantes em empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Salvador e em sua Região Metropolitana. Na capital baiana, por exemplo, apenas cerca de 40%[ii] têm a digital cadastrada.
“Os empreendimentos de habitação de interesse social concentram expressiva parte da população em situação de vulnerabilidade socioespacial e a implantação de unidade itinerante para recadastramento biométrico seria de extrema importância. Além disso, se escolhido um local estratégico para instalação desses serviços, beneficiarão não só à comunidade dos empreendimentos, como também as comunidades adjacentes e, por consequência, irá desafogar outros postos de biometria”, justifica a parlamentar.
A deputada lembra que, em Salvador, aproximadamente, 15 mil famílias são beneficiárias do Minha Casa, Minha Vida, sem contar os demais programas de habitação. Ao longo da via CIA Aeroporto, por exemplo, moram cerca de oito mil famílias em habitação de interesse social, e, em Cajazeiras, 3.514.
“Sugerimos que um calendário seja divulgado previamente e que o mesmo seja construído em parceria com o Fórum de Pós-Ocupação de Empreendimentos de Habitação de Interesse Social da Região Metropolitana de Salvador, coordenado pela Gerência de Habitação da Caixa Econômica Federal”, sugere Maria del Carmen.
Atualmente, os serviços do recadastramento biométrico contam com 27 postos fixos e móveis no estado.
