O deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) protocolou hoje (04/06) junto ao Tribunal de Contas da União, Procuradoria Geral da república e Conselho Nacional de Justiça representações nas quais solicita a apuração de denúncias e ressarcimento de gastos indevidos dos Ministros do Supremo com viagens. A denúncia foi feita com base em matérias do Jornal O Estado de São Paulo que informam que recursos públicos foram utilizados para realizar voos internacionais dos ministros com suas esposas e viagens durante período de férias do Judiciário, o chamado recesso forense.
Os requerimentos foram assinados também pelo deputado Fernando Ferro como requerente e por Erika Kokay e Sibá Machado, como apoiadores.
As matérias publicadas no dia 20 de Maio possuem os seguintes títulos: “Supremo paga voos para mulheres de Ministros e viagens no período de férias” e “Barbosa usou passagens do STF quando estava de licença médica”. De acordo com informações do Estado de São Paulo os gastos com passagens para ministros do STF e suas esposas no período de quatro anos foi de R$ 2,2 milhões, deste valor, R$ 608 mil foram destinados para compra de bilhetes para as esposas dos cinco ministros: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Brito, Cezar Peluso e Eros Grau. Foram 39 viagens de 2009 a 2012, dessas 31 para o exterior, destinos como Veneza (Itália), Paris (França), Lisboa (Portugal) e Moscou (Rússia). O Ministro Joaquim Barbosa teria feito 19 viagens custeadas pelos cofres públicos para quatro cidades nos anos de 2009 e 2010 em datas nas quais estava afastado de seus trabalhos na corte
Com base nas denúncias o parlamentar defendeu a necessidade de investigações, “Eu, o deputado Fernando Ferro, o deputado Sibá Machado e a deputada Erika Kokay ingressamos hoje com uma representação contra cinco Ministros do Supremo Tribunal Federal por terem gasto 2,2 milhões em viagens, pagando passagens até mesmo para suas esposas.Nós entramos com uma representação no TCU, no CNJ e na Procuradoria, para que esses órgãos os responsabilizem penal, administrativa e civilmente. Estamos pedindo o ressarcimento das despesas indevidas feitas por aqueles que deveriam zelar pelo cumprimento da Lei”, finalizou.
