As discussões em torno da permanência de Waldir Maranhão (PP-MA) na presidência da Câmara devem continuar nesta semana entre os deputados. Maranhão assumiu o comando da Casa no lugar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os partidos avaliam meios de esvaziar o poder de Maranhão, para que a Câmara seja conduzida por um colégio de líderes, já que o deputado se recusa a renunciar ao posto de vice-presidente. Neste caso, o primeiro-secretário, deputado Beto Mansur (PRB-SP), conduziria as sessões.
“Eu devo assumir parte dos trabalhos. O deputado Giacobo (segundo vice-presidente) também pode conduzir as sessões. Vamos ajudar. O que não pode é a Câmara ficar parada num momento como esse”, disse Beto Mansur.
Na semana passada, cresceu o movimento de parlamentares que não querem Maranhão na presidência. Integrantes do PPS e DEM entendem que ele não tem condições de conduzir os trabalhos da Câmara.
Waldir Maranhão, no começo da semana passada, anunciou que tinha anulado a sessão que enviou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff da Câmara para o Senado.
O ato causou irritação da maior parte dos deputados, que tinha se posicionado pelo afastamento da petista. Depois de o Senado ignorar a decisão de Maranhão, o deputado voltou atrás e revogou a anulação da sessão.
Eduardo Cunha
O Conselho de Ética deve ouvir na terça-feira (17) a terceira testemunha de defesa do processo de Eduardo Cunha: o advogado e professor de direito da USP Tadeu de Chiara. Em seguida, o colegiado deverá votar uma consulta que trata da substituição de integrantes titulares do conselho.
Uma quarta testemunha também poderá ser ouvida, mas ainda não confirmou a sua presença. Na quinta-feira (19), acaba a fase de instrução, com a coleta de provas e depoimentos. No final dessa etapa, a defesa de Cunha será ouvida novamente. O próprio Cunha poderá ir ao colegiado, mas até o momento não deu indicações de que o fará.
Depois dessa etapa, começa a contar o prazo de dez dias úteis para o relator, Marcos Rogério (DEM-RO), apresentar o seu parecer.
Ainda no colegiado, poderá ser instaurado um processo por quebra de decoro contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Durante a votação do processo de impeachment na Câmara, Bolsonaro reverenciou o coronelreformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça brasileira como torturador no período da ditadura militar (1964-1985).
Comissões
Na CPI do Carf, que investiga um esquema de compra de sentenças do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado à Receita Federal, estão previstos os depoimentos dos lobistas Cristina Mautoni e Mauro Marcondes Machado.
Eles são acusados de intermediar, em nome de empresas que os contrataram, a compra de sentenças do órgão tributário. Ambos negam irregularidades. Marcondes disse que atuava como lobista, na defesa legítima dos interesses das empresas que o contrataram, sem pagar ou oferecer propina.
O nome de Mauro Marcondes ficou conhecido após a operação Zelotes apontar relação do escritório dele com empresa de Luís Cláudio, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As investigações indicam que escritório Marcondes e Mautoni pagou à empresa LFT, de Luís Cláudio, R$ 1,5 milhão. Segundo a defesa do filho de Lula, esse valor foi em pagamento a um serviço prestado pela LFT à Marcondes e Mautoni em 2014 e 2015.
Na CPI do Futebol, está confirmado o depoimento do pai do jogador Neymar, Neymar da Silva Santos. Ele foi convidado para esclarecer aspectos relacionados a contratos de marketing, direitos de mídia, patrocínios e eventos envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Senado
No Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai se reunir no começo desta semana com líderes partidários para estabelecer uma pauta prioritária de votações neste primeiro momento de governo do presidente em exercício da República, Michel Temer.
A expectativa é que Renan Calheiros marque uma reunião do Congresso Nacional para análise do PLN 1/2016, que faz uma revisão da meta fiscal para este ano. O projeto prevê um rombo de R$ 96 bilhões em 2016 e tem até dia 22 de maio para ser votado pelos congressistas.
Na última sexta-feira (13), o ministro do Planejamento, Romero Jucá, disse que a proposta deverá ser aprovada ainda nesta semana, mas antecipou que o rombo será maior que R$ 96 bilhões neste ano. Jucá, no entanto, não disse exatamente qual déficit prevê no orçamento.
Normalmente, o projeto de revisão da meta deveria passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) antes da análise pela totalidade dos congressistas, mas, como a CMO ainda não foi instalada e há urgência, a proposta poderá ser submetida diretamente ao plenário do Congresso.
Impeachment
A comissão especial do impeachment do Senado não deverá se reunir nesta semana, segundo o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB). Ele disse que vai se encontrar na terça-feira (17) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, para “analisar como serão os próximos passos da comissão”.
Depois disso, Lira vai se reunir com o relator do caso, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), para elaborar um cronograma de atividades da comissão especial, que deve ser divulgado até o fim desta semana.
Raimundo Lira quer concluir os trabalhos do colegiado antes dos próximos 180 dias, prazo máximo de afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República após a abertura do processo pelo Senado na última quinta-feira (12).
Novos senadores
Na terça-feira, o empresário Pedro Chaves dos Santos, suplente do ex-senador Delcídio do Amaral, cassado na semana passada, deverá assumir a cadeira do ex-líder do governo do PT no Senado.
Também devem tomar posse nesta semana os suplentes de Blairo Maggi (PP-MT), José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR). Os três foram escolhidos por Michel Temer para ocupar, respectivamente, os ministérios da Agricultura, das Relações Exteriores e do Planejamento.
O empresário Cidinho Santos (PP-MT) é o substituto do novo ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Cidinho já assumiu a vaga de Maggi em outras duas oportunidades em que o titular do mandato precisou se afastar.
Quem assume a cadeira de José Serra é o ex-deputado federal José Anibal (PSDB-SP). O médico Wirlande da Luz (PMDB-RR) entra no lugar de Romero Jucá.
G1
