Desembargador suspende decisão que cancelava São João de Uauá

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, foi chamado na noite desta quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, em razão de supostas denúncias de assédio sexual publicadas pela imprensa. A convocação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Em nota, a Secom informou que o próprio ministro irá encaminhar ofício à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria Geral da República (PGR) para que investiguem o caso. Ainda de acordo com a nota, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias.

“O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que…

O PT no Senado apresentou no plenário da Casa uma proposta para tentar evitar que o projeto que altera a Lei da Ficha Limpa possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação estava marcada para esta terça, 3, mas, diante da falta de consenso sobre o tema, foi adiada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A atual redação do projeto diz que um candidato só pode se tornar inelegível em caso que implique cassação de registro ou diploma, quando eleito. Segundo um dos idealizadores da Lei de Ficha Limpa, o ex-juiz Márlon Reis, como Bolsonaro perdeu o pleito e não foi diplomado, ele poderia se beneficiar da brecha legal.

O próprio Reis disse que se reuniu com senadores ligados ao governo para alertar sobre o que estava sendo votado. Essa proposta é criticada por movimentos…

Em mais um dia tenso para a equipe econômica, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2025 foi protocolado no Congresso Nacional, a previsão de um salário mínimo de R$ 1.509.

Esse novo valor representa um aumento de R$ 97 sobre o piso atual, de R$ 1.412 ao mês, o que equivale a um reajuste de 6,87%, dado acima da inflação projetada pelo mercado para este ano, de 4,25%, de acordo com a mediana das estimativas do mercado coletadas no último boletim Focus, do Banco Central.

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O aumento de 6,87%, de acordo com dados do Ministério do Planejamento e Orçamento, vem de 3,82% dados pela variação estimada para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses encerrados…

A propaganda eleitoral para as Eleições Municipais de 2024 começou oficialmente nesta manhã de sexta-feira (30), às 7h da manhã no rádio, oportunidade em que os candidatos a prefeito começaram a se apresentar para o eleitor no horário gratuito determinado pelo TSE.

Neste primeiro dia em Juazeiro a ordem de apresentação dos programas da propaganda eleitoral no Rádio e na Televisão começam com a seguinte ordem e tempo: 

– Coligação O Futuro Chegou (Andrei Gonçalves): 3:04 minutos.

– Coligação Juazeiro de Toda Gente (Márcio Jandir): 1:07 minutos.

– Aliança por Juazeiro (Suzana Ramos): 04:45 minutos.

– Partido Social Democrático (Celso Carvalho): 1:04 minutos.

Os programas de Rádio tem dois horários: das 7h00 às 7h10 e das 12h00 às 12h10.

Na Televisão os…

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (29) que o horário eleitoral no rádio e na TV será um espaço de exercício democrático de informação. A declaração foi feita durante a abertura da sessão do TSE na manhã desta quinta-feira(29). 

O horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira (30) e vai até 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Os horários serão divididos em blocos de propaganda dos candidatos às prefeituras. Os candidatos ao cargo de vereador não têm tempo no horário eleitoral.

“A partir de amanhã [sexta-feira] tem início o horário eleitoral gratuito, pelo qual se dá ciência, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas dos candidatos. Mais um espaço de exercício democrático de informação”, afirmou.

O horário eleitoral será exibido nas emissoras…