A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou, nesta terça-feira (20), R$ 1,6 bilhão para investimentos em ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para 44 cidades históricas de 20 estados, em São João Del Rei, a 185 quilômetros de Belo Horizonte. A previsão é a de que o recurso seja aplicado em requalificação e obras de infraestrutura urbana, recuperação de monumentos, sítios históricos e patrimônio. As ações devem ser desenvolvidas nos próximos três anos.
“Me sinto muito feliz por estar nessa linda região para colocar em prática o PAC das cidades que vai apoiar a recuperação de praças e espaços públicos de grande relevância”, disse Dilma em seu discurso.
“Conhecer, respeitar e preservar esse passado é requisito para construirmos nosso futuro como nação democrática e civilizada e como nação capaz de se erguer com seus próprios pés. Nós precisamos investir na preservação das nossas cidades históricas porque estamos investindo em nós mesmos”, completou a presidente.
Participaram da cerimônia o vice-governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, o prefeito de São João Del Rei, Professor Helvéio, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, e outras autoridades políticas e prefeitos da região.
Antes da cerimônia, em entrevista à Rádio Emboabas, de São João Del Rei, a presidente detalhou que R$ 41 milhões serão diretamente aplicados em obras em 15 monumentos da cidade. Dilma citou, entre os monumentos, o Complexo Ferroviário, que inclui maquinário da antiga estrada de ferro inaugurada pelo imperador dom Pedro II, e a Catedral Basília Nossa Senhora do Pilar, que terá as telhas e parte da estrutura de madeira substituídas.
Segundo a presidente, 119 projetos do PAC nas 44 cidades históricas brasileiras já estão prontos e licitados, esperando apenas a liberação dos recursos. Ao todo, 425 prédio serão revitalizados. Estas são as obras mais importantes dentro do PAC. Em São João Del Rei, serão revitalizados ainda mais seis igrejas, as pontes da Cadeira e do Rosário, a biblioteca da cidade, e museus, além das casas de Bárbara Heliodora e do Barão de São João Del Rei, além de praças e chafarizes. Ouro Preto, Mariana, Congonhas, Diamantina, Serro, Sabará e Belo Horizonte vão receber R$ 216 milhões ao todo para obras do PAC.
Dilma também citou alguns monumentos que serão beneficiados com o PAC, como o Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro (RJ), o Mercado Público, em Porto Alegre (RS), e o Mosteiro de São Bento, em Olinda (PE).
“Não tenho dúvida de que as nossas cidades históricas são uma extraodinária afirmação para o provo brasileiro”, disse a presidente, quando ressaltou a importância cultural e potencial turístico e econômico destes municípios. Com o PAC cidades históricas, vamos cumprir mais um compromisso com o Brasil, um compromisso com a nossa autoafirmação do povo brasileiro”, afirmou.
A presidente ainda anunciou a abertura de linhas de crédito no total de R$ 300 milhões para donos de imóveis tombados em cidades históricas que queiram revitalizar o prédio de acordo com as normas do tombamento. A intenção do governo é garantir que as cidades se tornem polos turísticos, o que garante emprego e renda para a população.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, ressaltou a importância da preservação do patrimônio cultural para a memória do país. “No momento da escolha da apresentação das 11 cidades históricas o seu governo [o de Dilma Rousseff] fez história. Quando aumentou para 44, a senhora inicia o mais ambicioso projeto de conservação que esse pais já vivenciou. O povo que não preserva é fadado a deturpar sua memória”, comentou.
Dilma Rousseff anunciou também que o aeroporto Prefeito Octávio de Almeida Neves, em São João Del Rei, que fica no bairro São Francisco, terá ampliação do terminal de passageiros e da pista.
A presidente destacou ainda a ampliação do curso de medicina na Universidade Federal de São João Del Rei para a criação de mais 40 vagas de estudantes. Dilma Rousseff afirmou que o objetivo é formar cada vez mais médicos nas regiões onde nasceram para que o atendimento de saúde seja descentralizado de grandes cidades, e atenda a toda a população brasileira. Neste momento, a presidente disse que o programa Mais Médicos, que prevê a contratação de médicos brasileiros e estrangeiros por bolsa de R$ 10 mil para atuarem em regiões fora dos grandes eixos, pretende formar mais 11 mil profissionais por ano além dos que já se formam, e mais 12 mil residentes.
Tancredo Neves
Em palco montado atrás da estátua de Tancredo Neves, Dilma se disse satisfeita em estar na cidade-natal do ex-presidente, morto em 21 de abril de 1985. Tancredo foi o primeiro presidente eleito, pelo PMDB, após o movimento Diretas Já, e o primeiro na era da redemocratização brasileira. Tancredo nunca assumiu a presidência porque ficou doente às vésperas da posse, e morreu pouco mais de um mês depois. O senador Aécio Neves, neto de Tancredo, é o possível candidato do PSDB à Presidência da República nas próximas eleições.
A presidente ainda citou duas mulheres importantes para a história de Minas Gerais, Nhá Chica, beatificada neste ano pelo Papa Francisco, e a inconfidente Bárbara Heliodora.
Outras obras
Dilma Rousseff anunciou também que os municípios pequenos, de até 50 mil habitantes, vão recber um kit para revitalização e construção de estradas e vias para escoamento de produtos e para o trânsito da população. Estas cidades vão receber um caminhão-caçamba grande, uma retroescavadeira e uma motoniveladora. O conjunto tem valor de mercado de R$ 1 milhão, e os prefeitos os receberão para a cidade com doação do governo federal.
Royalties para educação
Assim como fez no discurso desta segunda-feira (19), em São Bernardo do Campo (SP), Dilma comemorou a aprovação do projeto de lei que destina royalties da União e 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação e saúde.
Para Dilma, o país tem um “longo caminho a percorrer” para “alfabetizar crianças na idade certa” e dar condições de aprendizado. Segundo a presidente, como os recursos dos royalties, a melhoria na educação será possível.
