A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou nesta quinta-feira (12) investimento de R$ 2,8 bilhões para construção de mais de 107 mil casas populares em municípios com até 50 mil habitantes. As obras serão financiadas por meio do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida 2.
Segundo informou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o montante de R$ 2,8 bilhões faz parte dos R$ 120 bilhões já anunciados para a segundo etapa do programa, a ser concluída em 2014. Ela esclareceu ainda que as 107 mil casas são parte do total de 220 mil unidades previstas para municípios de até 50 mil habitantes. O restante deverá ser contratado até o primeiro semestre de 2013.
Durante cerimônia em Brasília – que reuniu mais de mil prefeitos de todas as regiões brasileiras, além de ministros e governadores -, Dilma apresentou o resultado da seleção de 2.582 cidades com até 50 mil habitantes que receberão os investimentos.
Segundo o Ministério das Cidades, que coordena o programa, os municípios com maior nível de pobreza tiveram prioridade, além de famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. Ainda de acordo com a pasta, o governo recebeu 8.939 propostas para construção de 426.146 unidades.
Durante seu discurso, a presidente lembrou que, quando foi lançado, a meta de construir 1 milhão de casas do Minha Casa, Minha Vida foi considerada “muito difícil de ser atingida”. Ela afirmou que, na época, “ninguém achava […] que se devia dar subsídio para fazer a casa própria para aquela família que ganhasse até R$ 1,6 mil”. “Falar em subsídio era tabu. Era inaceitável”, completou.
“Por isso esse programa [Minha Casa, Minha Vida] é também um programa que reconhece a obrigação do Estado brasileiro com as populações que, ao longo dos anos, foram marginalizadas e excluídas da casa própria”, afirmou.
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, exaltou a gestão da presidente Dilma e disse que a segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida “é um exemplo da maturidade de nossa democracia, do espirito público de uma governante que governa para todos, sem distinção, e para todo o país”.
Segundo Ribeiro, o governo fez muitos cálculos até chegar aos 2,5 mil municípios contemplados, “mas o único cálculo que não se fez foi o cálculo político”.
Dilma destacou que as novas casas populares levarão mais emprego e crescimento econômico para essas pequenas cidades. “Quando a gente faz justiça social, a gente faz desenvolvimento econômico”, disse.
“Falta casa e, além de tudo, tem miséria, é ali que tem de estar o Minha Casa, Minha Vida”, declarou.
Esta não é a primeira ação do governo federal direcionada a municípios de até 50 mil habitantes. Em dezembro, foram anunciados R$ 3,7 bilhões para contratar 1.114 obras de saneamento em 1.116 municípios nessa faixa populacional, obras previstas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Minha Casa, Minha Vida
O programa habitação Minha Casa, Minha Vida, é uma parceria da União com estados, prefeituras, empresas e movimentos sociais e tem por objetivo construir dois milhões de unidades até 2014, com foco nas famílias com renda bruta de até R$ 1,6 mil, mas abrangendo também aquelas cuja renda vai até R$ 5 mil.
A depender da faixa familiar de renda, os beneficiários recebem ajuda do governo para financiar a casa própria a longo prazo em parcelas que têm o valor diminuído com o passar do tempo. Podem ainda ter redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor da Habitação, que refinancia a dívida em caso de desemprego.
